Secretária estadual de Educação não comparece à audiência pública na Alerj

A secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, não compareceu nem mandou representantes à audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, que seria realizada hoje (7/7), às 10h, quando debateria com parlamentares, representantes de sindicatos de professores e da sociedade civil o péssimo desempenho alcançado pelo Rio de Janeiro no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, divulgado pelo MEC (Ministério da Educação) no fim de semana. O estado do Rio ficou em penúltimo lugar, à frente apenas do Piauí.

Por isso, a Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), se reunirá amanhã (8/7) na Alerj, às 12h, para deliberar sobre a convocação da secretária para uma próxima audiência – a ser realizada no dia 14 ou 21 de julho. “A audiência foi marcada com bastante antecedência, de acordo com a agenda da secretária. Diante do mau desempenho do estado no Ideb, ela e sua equipe não poderiam ter deixado de comparecer à reunião com o colegiado. Por mais que haja diferenças de propostas, o debate é fundamental para a recuperação da escola pública de qualidade do nosso estado”, afirmou Comte.

Na audiência que deveria ter acontecido na manhã de hoje, Tereza Porto prestaria contas ao Legislativo do último semestre de 2009 de sua pasta, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Educacional (Lei 5451/09), de autoria de Comte, que determina que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) apresente relatório à Alerj, anualmente, contendo todos os indicadores educacionais do estado.

“Não adianta apenas apresentar relatórios. É preciso discutir e debater em conjunto os projetos e programas da secretaria. Só assim poderemos acompanhá-los e cobrar das autoridades mais empenho. Se o principal gestor da pasta, num momento como esse, se esconde, dificilmente recuperaremos a escola pública do estado”, completou o parlamentar.

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