PL de Utilidade Pública a Associação de Veteranos de Basquetebol de Niterói

PROJETO DE LEI824/2007

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASQUETEBOL DE NITERÓI.

Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art.1º – Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Veteranos de Basquetebol de Niterói, doravante denominada – AVBN, com sede e foro no Município de Niterói.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Agosto de 2007.

Deputado COMTE BITTENCOURT
Líder do PPS

 

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a presente propositura pela contribuição que a Associação de Veteranos de Basquetebol de Niterói dá aos praticantes do esporte.
Servindo como exemplo e estímulo para participação de todas as gerações na atividade esportiva, recuperando assim a qualidade de vida.
A presente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda documentação necessária para a aprovação do aludido Projeto de Lei. 

 

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