O Dia – Estado vai cortar Passe Livre de 27 mil estudantes

Estado vai cortar Passe Livre de 27 mil estudantes Gratuidade em ônibus intermunicipais, trem, barca e metrô para alunos das redes municipais e federal será suspensa na segunda-feira, sem aviso prévio de 30 dias Cerca de 27 mil estudantes de escolas públicas terão a gratuidade nos ônibus intermunicipais, trem, metrô e barcas suspensa a partir de segunda-feira e não foram avisados com antecedência. A decisão, comunicada pelo governo do estado à RioCard e motivada pela crise econômica, afeta alunos de níveis Fundamental e Médio das redes municipais e federal. Em ofício enviado à RioCard em abril, o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, comunicou que a Secretaria de Estado de Educação não atestará ou ressarcirá valores relativos à gratuidades de estudantes que não pertencerem à rede estadual, a partir do ano letivo de 2017. Isso, independente de elas utilizarem transportes intermunicipais em seus trajetos casa-escola-casa. Em março, os 7.244 estudantes da rede federal no Rio que têm o Vale Educação usaram o benefício 128.390 vezes. Os 19.241 alunos municipais, 316.556 vezes no mês. A lei estadual 4.510, de 2005, criou a gratuidade nos transportes intermunicipais para alunos da rede estadual nos deslocamentos casa-escola-casa. O texto diz que o Estado deveria regulamentar a forma de beneficiar estudantes do município e da União que dependessem de viagens intermunicipais. Nova redação da- da pela lei 5.359 de 2008 diz que a isenção seria custeada por repasses da Secretaria Estadual de Educação. Em resposta ao ofício, a RioCard ressaltou que nenhum benefício poderá ser Medida preocupa pais: quem mora em Niterói e estuda no Rio gasta R$ 858 com transporte por mês criado, mantido, majorado ou estendido sem a correspondente forma de custeio, citando a Constituição Federal. Pediu ainda prazo mínimo de 30 dias para fazer os ajustes sistêmicos necessários e o corte dos cartões, ressaltando a necessidade de aviso prévio aos estudantes. O Estado, porém, não atendeu ao pedido. A mãe de um aluno do 7-ano do Colégio Pedro II, que mora em Niterói e estuda na Tijuca, teme que o filho não consiga cumprir o ano letivo, já que ele gasta R$ 39 por dia e R$ 858 por mês com transporte. ”Num país onde se paga mais imposto que outra coisa, é dureza gastar esse valor em passagem”, reclama a autônoma Alessandra Silva. Os deputados Carlos Osorio (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS) disseram que iriam expedir ofícios para o governo solicitando a revogação da medida enquanto não há entendimento com os municípios e com a União para manter o benefício. A Secretaria de Educação e a RioCard não se pronunciaram sobre o assunto.

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