Licença do mandato para assumir Secretaria de Governo de Niterói

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Albertassi, Sras. e Srs. Deputados, me traz à tribuna nesta tarde a comunicação aos colegas da Casa, das diversas bancadas, do ofício que protocolarei agora, na Mesa, que trata da licença do exercício do meu mandato parlamentar para que eu possa, atendendo ao chamado de um aliado político de muito tempo, que eu entendo como convocação de um companheiro que me é muito caro, do ponto de vista pessoal e também do ponto de vista da política, o Prefeito Jorge Roberto Silveira, da minha Cidade. Também, seguramente, estarei atendendo a um chamado da minha Cidade. Já o fiz aqui no passado, Deputado Albertassi, quando renunciei ao mandato para assumir a Vice-Prefeitura da minha Cidade. Fazia-se necessário, naquele momento, aquele gesto, aquele ato, mas voltei à Casa, e aqui estou por mais dois mandatos depois daquele ao qual renunciei.

A vida pública é um pouco isso, é um desafio permanente. Todos aqui, Deputados e Deputadas, são sabedores do momento difícil que o Governo da Cidade de Niterói atravessa. Primeiro, nenhum ser humano passa completamente impune a uma doença chamada câncer. Independentemente da gravidade, independentemente da certeza de já ser uma doença curada, sempre fica uma questão que envolve aspectos psicológicos, que geram consequências no emocional.

A Cidade conhece bem o Prefeito Jorge Roberto Silveira. Reconheço alguns erros do Governo, reconheço algumas falhas da gestão, e para isso estou sendo chamado, no sentido de ajudá-lo, naquilo que estiver, humildemente, ao meu alcance, ao alcance do meu partido, ao alcance dos meus companheiros de partido em Niterói; mas, o Governo Jorge Roberto Silveira que há 20 anos se apresenta como a principal liderança política da Cidade de Niterói, há 20 anos faz com que a nossa cidade, ao longo da sua história de gestões, tenha recuperado a sua autoestima, tenha recuperado o seu papel importante na economia do Estado, tenha recuperado os indicadores que tornam Niterói uma cidade com grandes diferenciais da média das cidades brasileiras, faz com que Niterói tenha mais responsabilidades ainda do que já teve como capital do Estado, já não sendo mais. Mas, a vida política é isso.

Eu quero agradecer aos meus colegas, Deputadas e Deputados. Diferente da outra vez, Deputado Albertassi, é uma licença, não é uma renúncia. É uma licença com prazo de validade. É uma licença que eu espero tão logo cumpra a missão a qual o Prefeito está me designando, e possa torná-lo exitoso no seu projeto e, mais uma vez, vitorioso nas urnas de Niterói, porque merece. A história que o Prefeito Jorge Roberto Silveira construiu em Niterói não pode encerrar-se com esse cenário hoje em que a administração se encontra. E eu quero garantir aos meu pares que logo ao final desta Sessão Legislativa aqui estarei de volta.

Quero desejar sucesso ao novo parlamentar que assume amanhã, por direito do resultado eleitoral, o Deputado Élcio Ângelo, da Cidade de Maricá. O Deputado Marcelo Freixo apesar de hoje candidato a Prefeito na Cidade do Rio de Janeiro, por novas responsabilidades que assumiu em função desse novo momento de vida política e pública que ele representa, mas, como niteroiense que é, e jamais negará, vai continuar aqui defendendo os interesses de Niterói, e também criticando a gestão de Niterói naquilo que merece ser criticado. Mas, espero que o Deputado Élcio, junto com o Deputado Marcelo Freixo, já que o Deputado Élcio é da Cidade de Maricá, vizinha do nosso município, da Região do Leste metropolitano, possam aqui continuar defendendo os interesses da Cidade de Niterói e da sua população.

Deputado Marcelo Freixo.

O SR. MARCELO FREIXO – Deputado Comte Bittencourt, eu não poderia deixar de registrar que V.Exa. vai fazer falta a esta Casa. Independente de termos ou não votado juntos em diversas matérias, V.Exa. é um Deputado absolutamente presente, e principalmente no que diz respeito à conduta da Comissão de Educação, que sempre foi elogiada aqui por diversos parlamentares, diversos partidos, foi exemplar. É uma Comissão que se reúne semanalmente com diversos temas abordados através das suas audiências públicas, com independência e serenidade como tem que ser o Parlamento. E fica aqui o lamento pela ausência de um parlamentar absolutamente dedicado, e uma preocupação, porque a Comissão de Educação precisa continuar, independentemente de quem estará à sua frente, tendo a mesma atuação, tendo o mesmo desempenho. Nós sabemos que o PMDB possivelmente, o partido do Governo e partido com maioria nesta Casa, base do Governo, vai indicar a nova presidência, mas fica aqui a cobrança, o apelo para que, seja quem for o Deputado indicado pelo PMDB para assumir a presidência da Comissão de Educação, que continue o trabalho que essa Comissão até hoje desempenhou; com independência, respondendo ao seu papel de interesse público, e não colocando o interesse do Governo à frente de uma Comissão tão importante como essa.

Parabéns pelo trabalho. Boa sorte no seu novo desafio.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Obrigado, Deputado.

Deputado Paulo Ramos, com prazer.

O SR. PAULO RAMOS – Deputado Comte Bittencourt, estou com o meu coração partido porque sei da lacuna impreenchível que vai ficar aqui no Poder Legislativo, não apenas na Comissão de Educação, mas principalmente na Comissão de Educação.

V.Exa., ao longo desses anos, sistematizou o trabalho na Comissão de Educação, que é, sem nenhuma dúvida, a Comissão mais profícua desta Casa. Ao mesmo tempo em que lamento, me regozijo porque V.Exa. volta para Niterói junto ao Prefeito Jorge Roberto Silveira que, seguramente, pelos serviços que prestou ao longo de todos esses anos ao Município de Niterói, agora, com a contribuição de V.Exa., será reeleito prefeito daquela Cidade. Não é possível que não seja visto com toda clareza a orquestração de modo, não a derrotar o Prefeito Jorge Roberto, mas a derrotar o Município de Niterói. Uma orquestração com apoio da mídia; uma orquestração feita por correntes políticas que seguramente não tem compromisso com aquela Cidade. Portanto, já comecei a sentir saudades, mas tenho certeza absoluta que em Niterói V.Exa. dará uma grande contribuição para o êxito da Cidade e ano que vem, certamente, Jorge Roberto lá, como Prefeito, e V.Exa. retornando aqui ao Poder Legislativo.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Deputado Luiz Paulo.

O SR. LUIZ PAULO – Sr. Presidente, eu, ao contrário do Deputado Paulo Ramos, trago um lamento duplo e nenhum regozijo. Em primeiro lugar, Deputado Comte Bittencourt, porque nós estamos nesse parlamento juntos há alguns anos e V.Exa. é um homem fidalgo e um parlamentar extremamente bem dedicado, não só na condução da presidência da Comissão de Educação como na sua constante permanência em plenário e na liderança do PPS. Eu diria que V.Exa. faz parte de um grande grupo de parlamentares que saindo do parlamento, deixa, de fato, uma lacuna muito grande.

Eu me considero seu amigo, já disse a V.Exa. que eu jamais teria o desprendimento que V.Exa. tem de abrir mão de um mandato brilhante para exercer um cargo no Poder Executivo de Niterói, em último ano de governo, em ano eleitoral e numa crise política institucional, mas, ao mesmo tempo, revela que o senhor é um homem de coragem e que aceita desafios. Eu lastimo a sua saída uma vez e lastimo uma segunda vez porque, seguramente, o senhor irá fortalecer os quadros de gestão do atual Prefeito de Niterói, mas lhe devo todas as homenagens e tenho certeza de que, em 1º de janeiro de 2013, no mínimo, V.Exa estará de volta.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Deputado Dionísio Lins.

O SR. DIONÍSIO LINS – Meu querido e nobre Deputado Professor Comte Bittencourt, esta Casa sentirá sua falta com certeza. A população também pelo combatente que V.Exa. o é. Resta-me apenas desejar-lhe boa sorte. Que Deus o abençoe na sua nova missão.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Obrigado, Deputado. Deputado Gilberto Palmares.

O SR. GILBERTO PALMARES – Deputado Comte Bittencourt, a manifestação dos colegas que me antecederam, de partidos distintos, revela mais um mérito de V.Exa: conseguir granjear o respeito e a amizade de pessoas de concepções de políticas distintas. Eu dizia ainda há pouco para Beatrice, uma jornalista da Rádio Tropical, que faz a cobertura dos trabalhos de modo positivo, que eu adoro a atividade parlamentar, mas existem dificuldades. Às vezes, você sofre alguns reverses, mas uma das coisas boas é a oportunidade de conhecermos pessoas; adquirir admiração por essas pessoas e, em alguns casos, ir além, adquirir consideração e amizade. Assim como o Deputado Luiz Paulo, eu tenho amizade, consideração e respeito por V.Exa. A sua atuação agregadora como parlamentar, a sua atuação de alguém que defende uma posição às vezes absolutamente distinta da que defendo, sempre conseguiu ser contundente na defesa e, ao mesmo tempo, fidalgo e respeitoso, numa prática importante para que o Parlamento seja, de fato, democrático.

É inegável que as Comissões Permanentes da Casa têm um papel enorme no fortalecimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e não podemos dizer que todas elas atuem com firmeza e com correção. E a Comissão de Educação tem atuado – uma obra de todos os membros – mas, seguramente, com o papel extremamente importante de V. Exa. na presidência.

Eu desejo, de coração, que V.Exa. no novo cargo que assume na Prefeitura de Niterói, seja tão bem sucedido como tem sido aqui como Deputado.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Muito obrigado, Sr. Deputado Gilberto Palmares.

Sr. Presidente, agradeço as intervenções e a generosidade do tempo. Estou entregando neste momento a minha solicitação de licença e tenho certeza absoluta que buscarei, assim como aqui fiz, cumprir, nessa nova missão que é me dada na cidade de Niterói, com as minhas responsabilidades.

Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados e até breve, um breve muito rápido. Seguramente, no final do ano estaremos aqui juntos, mais uma vez, e com a certeza que vamos ajudar esse projeto, que será novamente exitoso, do Prefeito Jorge Roberto Silveira em nossa cidade.

Muito obrigado.

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