Estado e municípios fazem parceria para o processo de municipalização

estados e munici18/12/2008

“Nenhum aluno de Niterói vai ficar sem escola por causa da municipalização. Não existe essa história de mil alunos ficam sem aula em Niterói”. Essa foi a afirmativa do deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, que se reuniu hoje (18/12) com a Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto e a professora Inês Azevedo de Oliveira, representante da equipe de transição de governo em Niterói.
A Prefeitura de Niterói assumiu de uma só vez, as escolas estaduais que ainda ministravam aulas no ensino fundamental, e segundo a professora Inês todas as crianças que estão sendo transferidas do estado para o município já foram absorvidas pelas escolas públicas da cidade.
A Secretária Tereza Porto destacou que vem fazendo reuniões com vários Prefeitos para organizar a municipalização, sem causar problemas, principalmente, para os pequenos municípios.
Comte concluiu mostrando que a idéia é a parceria presente no processo realizado com as escolas de Niterói. “Estado e municípios estão trabalhando em harmonia e esse é o espírito”.
Durante todo o primeiro ano após a municipalização, o Estado continua a arcar com as despesas das unidades municipalizadas, repassando recursos à prefeitura, até que esta comece a recebê-los diretamente do Governo Federal.
Nove unidades escolares de Niterói estarão municipalizadas em janeiro 2009 – Jardim de Infância Julieta Botelho; Escola Estadual Júlia Cortines; Escola Estadual Felisberto de Carvalho; Escola Estadual Alberto Brandão; Escola Estadual Dom José Pereira Alves; Escola Estadual Jacinta Medela; Escola Estadual Vila Costa Monteiro; Escola Estadual Demenciano Antônio de Moura e Escola Estadual Noronha Santos. Essas unidades terão o processo de municipalização concluído em janeiro de 2009.

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