Diz O Jornal – Conselho Estadual de Educação Afirma Sobrecarga

A falta de estrutura e de pessoal, além da sobrecarga com análise de questões burocráticas, marcou a fala dos membros do conselho Estadual de Educação (CEE) que estiveram na quarta-feira (19/8) na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, onde o órgão apresentou aos parlamentares o relatório de suas atividades no último ano. A prestação anual de contas segue a determinação da Lei 5.451/09 (Lei de Responsabilidade Educacional), de autoria do deputado Comte Bittencourt, presidente do colegiado.

De acordo com Comte Bittencourt, o conselho passa por um momento de transição e que as dificuldades apontadas durante a audiência fazem parte desse processo de transformação e que as melhorias acontecerão gradativamente.

“Esses problemas são naturais nesse processo de evolução. Será preciso ter um quadro próprio e a abertura de concursos”. O parlamentar, lembrou que a Lei de Responsabilidade Educacional é uma iniciativa inédita no Brasil, que determina que, anualmente, o conselho e a Secretaria de Educação (Seeduc) prestem contas ao Legislativo do que foi produzido na área.

Estiveram presentes à audiência, além dos conselheiros do CEE, representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes) e alunos da Uerj.

Posts recentes