Comte discursa sobre relat贸rio do Instituto Trata Brasil

O SR. COMTE BITTENCOURT 鈥 Sra. Presidente do Expediente Final, Deputada Tia Ju, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, dentro de um cen谩rio de not铆cias sempre no campo desse desastre pol铆tico que vem tomando conta e gerado uma desilus茫o, desesperan莽a, desinteresse da popula莽茫o brasileira, quero trazer a reflex茫o de uma boa not铆cia.

O Instituto Trata Brasil, uma ONG respons谩vel em acompanhar qualidade das pol铆ticas de saneamento do Estado Brasileiro, lan莽ou na sexta-feira passada um relat贸rio referente 脿 pesquisa de 2014.

O quadro do saneamento b谩sico no Brasil est谩 apontando o cen谩rio dos cem maiores munic铆pios, mais populosos, quanto ao indicativo demogr谩fico. Uma boa not铆cia para a minha Niter贸i. 脡 a 12陋 cidade no Pa铆s em qualidade de saneamento: 100% da popula莽茫o com 谩gua tratada e 93% da popula莽茫o com esgoto tratado 鈥 n茫o 茅 esgoto com rede, mas tratado. Sem d煤vida, 茅 uma boa not铆cia nesse cen谩rio de desalento, nesse cen谩rio de decep莽玫es.

脡 uma satisfa莽茫o isso ocorrer com a minha Niter贸i. Temos registrado essa pol铆tica acertada que vem desde o Governo Jorge Roberto Silveira, que nos anos 90 teve a coragem de romper o conv锚nio com a Cedae, coragem que os Deputados e V.Exa. sabem que a maioria das cidades n茫o teve. O saneamento da cidade de Niter贸i, antes da municipaliza莽茫o dos servi莽os, era t茫o ruim, t茫o prec谩rio quanto 脿 situa莽茫o de saneamento em todas as demais cidades do Estado do Rio de Janeiro cobertas pelo servi莽o da Cedae. E Niter贸i teve essa coragem. Jorge Roberto Silveira teve a coragem de estabelecer uma pol铆tica de saneamento com o munic铆pio sob a responsabilidade da cidade, como manda a Constitui莽茫o Federal. Vejam V.Exas. que hoje estamos comemorando: Niter贸i 茅 a 12陋 cidade em qualidade de saneamento, dentre as 100 maiores cidades brasileiras.

Na outra ponta, Presidente Tia Ju, se formos ao ranking do Instituto Trata Brasil e pegarmos as 25 piores cidades em situa莽茫o de saneamento, vamos ver que est茫o l谩 Belford Roxo, S茫o Gon莽alo, Duque de Caxias, Nova Igua莽u e S茫o Jo茫o de Meriti. Cidades importantes da Regi茫o Metropolitana do Rio de Janeiro, com popula莽茫o representativa de cidad茫os fluminenses, est茫o na outra ponta do estudo, ou seja, na ponta da precariedade.

O que observamos j谩 h谩 algum tempo 茅 a car锚ncia, a falta de capacidade da Cedae em responder 脿 expectativa da popula莽茫o dessas cidades. 脡 inadmiss铆vel, Deputada Tia Ju, que S茫o Jo茫o de Meriti, Nova Igua莽u, Duque de Caxias, S茫o Gon莽alo e Belford Roxo tenham menos de 10% das suas popula莽玫es com esgoto tratado.

N贸s vamos enfrentar agora um problema s茅rio nas Olimp铆adas. O cart茫o postal da Ba铆a de Guanabara, que era um dos compromissos do pacto ol铆mpico, vai continuar da mesma forma que estava antes de o Brasil assinar esse compromisso de sediar as Olimp铆adas no Rio de Janeiro, com o espelho d鈥櫭ua e com a 谩gua da Ba铆a de Guanabara comprometidos, e isso porque o poder p煤blico, por meio da Cedae, n茫o respondeu 脿quele Protocolo de Inten莽玫es assinado no momento em que se apresentaram para sediar as Olimp铆adas no Rio de Janeiro.

Assim, quero parabenizar Niter贸i; parabenizar o Prefeito Jorge Roberto Silveira; parabenizar o Prefeito Rodrigo Neves que sabiamente deu prosseguimento 脿 pol铆tica de saneamento do governo anterior. Isso demonstra a compreens茫o republicana que um governante tem que ter com as pol铆ticas de sua cidade, da sua regi茫o.

Uma pol铆tica exitosa, mesmo de governos anteriores, n茫o deve ser interrompida nunca. S贸 n茫o interrompe pol铆ticas exitosas quem tem vis茫o de compromisso p煤blico, o replubicanismo. Ent茫o, o Prefeito Rodrigo Neves, ao dar prosseguimento 脿s pol铆ticas de saneamento ao Prefeito Jorge Roberto Silveira, mantendo Niter贸i, j谩 com 100% de abastecimento de 谩gua e se aproximando de 100% de tratamento de 谩gua, o chamado esgoto tratado. Ent茫o, neste momento, estamos todos sem ter muito o que comemorar, pelas not铆cias das pol铆ticas p煤blicas do Estado brasileiro, Niter贸i tem muito a comemorar com sua pol铆tica de saneamento.

Em rela莽茫o ao que trouxe aqui o Deputado Eliomar Coelho, quero concordar integralmente. Vivemos um momento de Rio de Janeiro muito preocupante, especialmente na 谩rea de Educa莽茫o. Temos a铆 um movimento de paralisa莽茫o que vem se ampliando de forma significativa. O Poder Executivo tem que abrir todos os canais de di谩logo com os segmentos da Educa莽茫o, os sindicatos e representa莽玫es de alunos. Estamos com um quadro muito dif铆cil do Estado do Rio de Janeiro, com os investimentos na recupera莽茫o das escolas ficam muito aqu茅m do necess谩rio para se manter uma rede de Educa莽茫o com o m铆nimo de condi莽茫o de funcionamento. A Secretaria de Educa莽茫o vem buscando fazer um esfor莽o, o m谩ximo poss铆vel, mas sem a garantia dos recursos m铆nimos para operar as quest玫es essenciais da rede de Educa莽茫o do Estado do Rio de Janeiro e n茫o h谩 como n茫o comprometer o seu funcionamento, e 茅 um momento, de fato, muito preocupante.

Encerrando, amanh茫 faremos uma audi锚ncia na Comiss茫o de Educa莽茫o, com os pesquisadores da Faperj e de todas as institui莽玫es de pesquisa do Estado do Rio de Janeiro que coordenam a Rede Zika, que est谩 desenvolvendo pol铆ticas p煤blicas capazes de enfrentar esse problema s茅rio para a popula莽茫o brasileira, especialmente para a popula莽茫o do Rio de Janeiro. Ser谩 apresentado para os Deputados da Assembleia Legislativa o que est谩 sendo feito, desenvolvido, para que possamos ter todas as ferramentas, poss铆veis e necess谩rias, para o enfrentamento a esse grave problema que se instalou em v谩rias regi玫es daqui do Estado do Rio de Janeiro.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

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