Comte discursa sobre a audiência na Comissão de Educação – Inspeção Escolar

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Dr. Sadinoel, diligente presidente da Comissão de Turismo, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, trago aos colegas de plenário o sentimento de satisfação que tive, hoje, nesse momento de decepções, de angústia por que todos nós passamos e estamos passando nesse cenário macro político brasileiro, mas um momento de satisfação, Deputado Janio Mendes, nosso Líder, tivemos na Audiência Pública da Comissão de Educação, hoje pela manhã, que tratou da inspeção escolar. O Deputado Tio Carlos estava lá, como sempre, e outros Deputados. Por que o momento de satisfação, Deputado Janio Mendes?

Porque lembrei muito, na Audiência de hoje, do histórico que esta Casa teve e V.Exa. ajudou, nos últimos anos, no debate da inspeção escolar no Rio de Janeiro – professores e inspetores. Debate que tivemos aqui, há seis anos, quando conseguimos o novo concurso público para professores e inspetores. Debate que tivemos para o auxílio custeio dos inspetores.

Eu diria a V.Exas. que foi uma reunião em que vimos resultado do Parlamento, e por isso estou registrando a minha satisfação. Esse resultado, Sras. e Srs. Deputados se confirmou, diria mais ainda, com a qualidade dos inspetores que aqui estavam.

Tínhamos na nossa audiência, hoje, Sras. e Srs. Deputados, talvez 60 inspetores escolares dos mais diversos Municípios, das mais diversas Regiões do Rio de Janeiro. E vi ali o resultado do trabalho da Comissão de Educação, com o apoio do Parlamento no seu conjunto, quando lutamos pelo concurso que incluiu 500 novos inspetores. Quando lutamos pelo auxílio de custo para o deslocamento dos inspetores; como lutamos para fortalecer o papel da inspeção escolar dos professores e inspetores que têm um papel fundamental em qualquer sistema de educação, seja tratando da rede privada, ligada a esse sistema, seja tratando da rede pública.

Os inspetores são os profissionais que representam o Estado no

Ordenamento jurídico, no acompanhamento da qualidade mínima do funcionamento de uma unidade escolar, independente da rede que ela pertença. Inspetores são aqueles que dão à sociedade a certeza de que, quando o cidadão passa na rua e vê um prédio com uma placa de escola, ali está uma escola funcionando com regularidade, sendo inspecionada e acompanhada pela autoridade pública responsável. A sociedade espera um sistema de educação, independente das redes como disse, que dê à sociedade a segurança para o seu funcionamento.

A pauta dos inspetores, Deputados Janio Mendes e Carlos Osório foi de 14 itens, uma boa reunião. A Seduc presente, como sempre, o Presidente do Conselho Estadual de Educação, presente, o nosso órgão normativo, a direção do DICA, que é o setor que dirige a inspeção escolar, também presente.

A pauta de 14 itens, Deputado Janio Mendes, neste momento em que estamos vendo tantos absurdos nos debates, foi serena, responsável e deixou com clareza a responsabilidade que esse quadro profissional tem com a educação do Rio de Janeiro.

Quero usar este Expediente Final, como Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, para reconhecer a contribuição que demos para que esses inspetores tivessem hoje investidos na função, com essa missão no sistema estadual de educação, tenham passado por um concurso público que deu ainda não o quantitativo necessário, Sras. e Srs. Deputados, mas o quantitativo de quase 500 inspetores em atividade, que considero razoável para o tamanho do nosso território, para cobrir os 92 Municípios.

Faço aqui um registro especial aos professores José Salgueiro, Mônica Gomes e Rosilene Pereira Lemos da Silva, que falaram em nome do quadro da inspeção escolar do Estado do Rio de Janeiro. Sou daqueles que sobem à tribuna para criticar, para cobrar do sistema de educação, dos nossos governantes, dos gestores da Educação, mas hoje subo aqui para fazer este registro que reputo importante. O papel desses professores – professores com formação em Educação, que têm a missão de acompanhar o funcionamento de todas as escolas pertencentes ao nosso sistema de educação – garante ao cidadão a segurança de um sistema com unidades regulares, funcionando dentro daquilo que a sociedade espera de uma escola, seja ela pública ou privada.

Independentemente dos problemas que estamos enfrentando, parabéns à equipe da inspeção escolar do Estado do Rio de Janeiro, parabéns aos seus profissionais. Espero que depois dessa audiência o diálogo entre os profissionais da inspeção escolar e a coordenação da Dica, a coordenação da inspeção escolar, seja mais efetivo, mais claro, mais democrático, acima de tudo valorizando o papel desses profissionais.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) – Parabenizo o Presidente da Comissão de Educação desta Casa pelo brilhante trabalho, nobre Deputado Comte Bittencourt.

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