Comissão promete apurar denúncias de que alunos da rede estadual estão recebendo nota mesmo sem ter aulas de algumas disciplinas

A Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), discutiu hoje (28/09), em audiência pública os critérios de avaliação que estão sendo utilizados pela Secretaria de Estado de Educação com alunos que passaram o ano todo sem professores em determinadas disciplinas. Durante a reunião o Sepe apresentou denuncias de que os alunos estão recebendo nota 5 no boletim só por freqüentarem a escola. O parlamentar afirmou que vai apurar e, em caso de confirmação, tomar as medidas cabíveis. “Não há dúvida que essa prática seja prejudicial à sociedade. É uma forma de descumprir o que a lei determina. É lamentável, mas é melhor continuar sem professor do que inventar uma nota”,comentou Comte, que lembrou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a de número 9.394/96, que regula a educação nacional.

Já os representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciaram que a carência de professores no Rio caiu de 11.773 para 2.330 profissionais, uma redução de quase 80% no período entre 2010 e 2011. Eles ainda afirmaram que, nos próximos meses, novos concursos públicos para todas as disciplinas estão programados, com 1.900 vagas para professores com carga horária de 16 horas e 1.500 vagas para professores 30 horas.

As informações apresentadas pela equipe mostram que, nos últimos quatro anos, 20.296 professores foram afastados e 40.742 docentes novos chegaram à rede estadual. Segundo o chefe de gabinete da Seeduc , Sérgio Mendes, desde 2007, a secretaria está promovendo concursos públicos e 40 mil novos professores foram incorporados a rede. “É claro que houve afastamentos devido à aposentadoria e outros problemas, mas tivemos um saldo líquido de 20 mil novos professores”, afirmou, que não incluiu na conta os números do novo concurso que colocará à disposição mais 3.400 vagas para diversas disciplinas. “Ainda temos carência no estado. A Seeduc está trabalhando para acabar com isso. Até o final do governo, vamos evoluir mais”, prometeu Mendes.

Participaram da audiência demais deputados membros da Comissão, além de representantes da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes) e do Sepe.

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