Comissão Especial das Agências Reguladoras é instalada na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ganhou uma comissão especial destinada a realizar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento das agências reguladoras do estado. A comissão, presidida pelo deputado Comte Bittencourt, foi instalada nesta quinta-feira (21/07). Na reunião, os deputados Luiz Paulo e Carlos Minc foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e relator. Os parlamentares Luiz Martins e André Ceciliano também integram o grupo.

 Segundo Comte, o objetivo é revisitar a legislação que normatiza as agências, criada há quase vinte anos.

“As operações de parcerias público-privadas são um assunto de extrema importância para o cidadão fluminense. As agências precisam rever seus procedimentos, de modo a garantir uma melhoria na qualidade dos serviços e mais transparência na relação com o custo, para que possam gerar benefícios aos usuários, que são os grandes interessados. Vamos ouvir especialistas, as agências, os usuários, as concessionárias e, ao fim dos trabalhos, a ideia é apresentar uma proposta de atualização da legislação das agências reguladoras”, explicou o deputado.

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