Comissão de Educação quer dar continuidade à audiência sobre a utilização dos recursos do Fundeb

Cinco municípios do Estado do Rio foram convidados para apresentar como investem os recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas apenas três compareceram a audiência de hoje (31/08) da Comissão de Educação: São João de Meriti, Tanguá e Guapimirim. Preocupado, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), vai marcar novas audiências, provavelmente em outubro, para dar continuidade ao debate. “Estou vendo pouca mobilização dos municípios com relação a esse assunto. Estamos inaugurando hoje o debate e vamos envolver agora outros órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a coordenação do Fundeb nacional e a sociedade”, afirmou Comte.

O deputado pretende verificar se os conselhos de acompanhamento social nas cidades estão funcionando adequadamente. Segundo ele, são R$ 6,6 bilhões que, nos últimos cinco anos, foram transferidos para os 62 municípios que recebem o repasse e é necessário que os repasses feitos pelos governos federal e estadual para os municípios se traduzam em elevação da qualidade da educação pública. “Esses recursos saíram do estado e deixaram de ser aplicados na rede estadual. Nós estamos falando de uma quantia acumulada nos últimos anos. Esse valor é praticamente o orçamento anual do Estado, é quase o dobro do que a Secretaria de Estado de Educação está recebendo este ano para fazer a gestão de toda a sua rede, que comporta mais de 1 milhão de alunos”, completou.

Os representantes dos conselhos das três cidades afirmaram que existem dificuldades no acompanhamento desses recursos.

Os outros dois municípios convidados e que não compareceram são: Belford Roxo e Duque de Caxias.

Participaram da reunião outros deputados membros da Comissão, além de representantes da Secretaria de Estado de Educação, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes).

Aqui, a entrevista do deputado Comte sobre a audiência

http://www.youtube.com/watch?v=SZ50r8_AEdM

Posts recentes