Comissão de Educação da Alerj quer detalhes dos contratos de terceirizadas da Uerj

 

A crise na UERJ foi o tema de audiência pública realizada hoje (09/12) pela Comissão de Educação da ALERJ. Após o encontro, o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), protocolou um requerimento de informação à reitoria da UERJ, solicitando esclarecimentos acerca dos contratos das empresas terceirizadas e o pagamento de seus funcionários. O atual reitor Ricardo Vieiralves, apesar de convocado, não compareceu ao encontro, alegando problemas de saúde. O gestor também não enviou nenhum representante.

“Espero que a próxima reitoria da universidade, já eleita, aja de forma transparente e tenha mais compromisso com a qualidade do ensino ofertado. Apesar da atual crise vivida pelo Estado, a falta de diálogo e falhas na gestão pioraram o quadro financeiro da universidade. Há anos luto pelo cumprimento da Lei 1.729/90, que determina que o governo do estado repasse 6% da receita líquida tributária às universidades públicas, para garantir autonomia financeira a elas, sem sucesso. Para o orçamento do próximo ano, busco o apoio de outros parlamentares para aprovação das emendas, que destinam mais verba para as universidades estaduais”, defendeu o deputado.

A presidente da Associação dos Docentes da UERJ (Asduerj), professora Lia Rocha, salientou que os cortes na universidade são anteriores à crise e que os atuais problemas são frutos de um grande acúmulo das demandas da instituição. A socióloga lamentou o fato dos docentes não terem condições de dar aulas, já que a universidade se encontra fechada, desde o início do mês, quando o reitor fechou as portas, alegando “insalubridade” das instalações.

“A situação da UERJ está insustentável. Os seus campi estão ocupados por alunos, que pleiteiam o pagamento das bolsas. Os professores e terceirizados estão com salários atrasados e sem a garantia do nosso 13º. Não vejo a melhoria deste cenário no próximo ano, frente aos cortes de 22% no custeio da universidade em 2016”, afirmou a docente.

O Secretário-geral do diretório dos estudantes da Uerj, George Torno, afirmou que, desde 2014, os trabalhadores terceirizados não recebem seus salários regularmente e não há uma data definida para o pagamento das bolsas aos estudantes. Além disso, os alunos cotistas sofrem com o deslocamento até o campus, pois o passe livre recebido não é intermunicipal e nem prevê a integração entre os modais.

“A UERJ é pioneira em todo o Brasil na política de cotas, porém ainda carece de graves problemas para assegurar a permanência desses estudantes na universidade. Atualmente, a bolsa é insuficiente, sendo de apenas 400 reais, e não há bandejões em todos os campi. Essas são pautas históricas que não tem sido atendidas”, esclareceu o Torno.

A aluna Camila Garcino, representante dos médicos residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto, lembrou a situação precária em que a unidade de saúde se encontra. Os estudantes que trabalham no hospital estão paralisados há mais de quinze dias, alegando sobrecarga pela carência de profissionais na instituição, que atualmente funciona com apenas 30% de sua capacidade.

O Presidente da Comissão se comprometeu a realizar uma nova audiência para tratar especificamente da criação de uma legislação que ampare os alunos residentes e completou, ainda, que é totalmente contrário a política de terceirizações no ensino, por entender que todos os trabalhadores devem ter compromisso com o projeto político pedagógico das instituições.

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