Há um ciclo no Rio de Janeiro de desvalorização da educação pública

A greve dos professores da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro se mantém sem previsão para suspensão. O governo do estado não aceitou o reajuste de 26% reivindicado pela categoria e ofereceu apenas 3,5%. De acordo com o deputado e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Comte Bittencourt, o percentual oferecido não condiz com a receita tributária líquida do estado, além de não alcançar a recomposição inflacionária.

Conforme levantamento feito pelo presidente da comissão, entre 1999 e 2011, o reajuste da inflação, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), alcançou 133%. Já a receita tributária estadual líquida, nesse mesmo período, cresceu 308%, sem somar os royalties. Isso faz com que o reajuste proposto aos professores não cubra a recomposição inflacionária, ou seja, somando-se o recebido pela categoria com o total de 60% referente ao reajuste do período, o índice fica abaixo do poder de compra, o que não representa um ganho real.

Para Comte, a greve não é mais uma simples crise de Estado, mas sim de governo, pois a escola pública chegou a um nível de deterioração e esvaziamento social e econômico do papel do professor. Isso é constado através dos salários, que influenciam diretamente na educação do Estado. “Fica claro que há um ciclo no Rio de Janeiro de desvalorização da educação pública. Segundo o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nós temos a segunda pior escola pública do país e somos a segunda maior economia em riqueza, tem algo errado” – ressalta Comte.

A solução, apontada pelo presidente da Comissão de Educação, é que seja planejada uma política estadual para a educação e seus profissionais, com metas de crescimento estabelecidas e padrão de reajuste salarial anual. Ele ressaltou que a manutenção da inflação dos últimos treze anos deveria ser paga agora. “Escola pública de qualidade tem que ser sinônimo de valorização do profissional” – afirma Comte. Ele destacou que é importante a cobrança de todos pela melhoria do ensino, o que inclui a população. Ele lembrou o projeto de lei proposto pelo senador Cristovão Buarque, que prevê que filhos de parlamentares estudem em escolas públicas, o que seria um meio de chamar mais atenção para a qualidade da educação, mesmo que a iniciativa seja considerada antipática do ponto de vista das liberdades democráticas.

Segundo Sidney de Moura, que participa da coordenação do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe), mesmo que fique decidido em assembleia pelo fim da greve, a luta dos professores não terminará até que o Estado cumpra as promessas feitas em relação às perdas salariais, à formação continuada dos profissionais e ao descongelamento do plano de cargos e salários. “Sabemos que o Estado tem dinheiro, pois o secretário de Fazenda cansou de anunciar os recordes de arrecadação. Então, não se justifica essa intransigência do governo” – diz Sidney, que ressalta a adesão da categoria ao movimento que chegou a 80% em Nova Friburgo.

A paralisação prejudica o ano letivo dos alunos das escolas estaduais, que poderão não receber a reposição das aulas perdidas por causa da greve se o governo insistir em manter o corte salarial, que tem sido feito desde o dia 1º. “Quando começamos a greve, sabíamos que não era possível fazer omelete sem quebrar alguns ovos, mas para nós o código de greve é um código de honra para quem entende que deve lutar pela educação de qualidade” – desabafa Sidney.

A desvalorização do profissional da educação vem refletindo na qualidade do ensino há muito tempo no Rio de Janeiro. O déficit de professores tem aumentado a cada ano, o que faz com que as aulas retornem já com 91 mil tempos de aulas a serem preenchidos. “Não tem aula porque não tem professor, não tem professor porque o Estado faz concurso e ninguém se apresenta porque o salário é muito ruim, então é um ciclo” – afirma Comte, que ressalta a perspectiva no crescimento da economia que necessitará cada vez mais de mão de obra qualificada, o que depende diretamente do cumprimento da preliminar que é a educação básica de qualidade.

 Foto: Paula Valviesse

Comte Bittencourt, deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Alerj

Jornal Nova Imprensa
Por Paula Valviesse
 

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