Em 12 de agosto, 2009, por Hyury

Transporte escolar em área rural preocupa Comissão de Educação da Alerj

12/08/2009

Em audiência pública realizada hoje (12/8), na Alerj, a Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), demonstrou preocupação em relação ao transporte público escolar dos alunos da rede de ensino do estado das áreas rurais.
“O transporte escolar tem que garantir o direito à educação, principalmente para quem estuda em áreas mais afastadas, como na zona rural. Não existe no governo hoje um programa de transporte que cuide dessa questão. É tudo feito na informalidade e com muita deficiência”, afirmou Comte. O deputado, junto com outros membros da Comissão, apresentará uma indicação legislativa para institucionalizar um sistema de transporte escolar para o interior, em acordo com o governo do estado.
A falta de transporte pode levar o aluno, muitas vezes, à evasão escolar. “É necessária uma integração da administração do transporte escolar público entre estado e municípios, principalmente os do interior, para que cada um seja o gestor do seu próprio sistema de transporte escolar. Assim também os recursos do estado devem ser repassados para os municípios”, complementou Comte.
Para o coordenador de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Márcio Pimentel, o estado gastou, em 2008, R$ 12 milhões com o transporte de alunos nas áreas rurais, geralmente realizado por pequenas empresas da região. Em 2009, esse número chegará a R$ 20 milhões. Apesar disso, apenas 50% dos alunos das áreas rurais do estado – cerca de 31 mil – são contemplados pelos transportes públicos.
O novo cartão do estudante, que substituirá o Rio Card a partir de setembro, em pelo menos 50 escolas da rede pública estadual, foi outro assunto da audiência. Segundo o superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação, Sérgio Mendes, todos os 1500 colégios da rede serão atendidos até o final do ano. O novo cartão vai integrar os serviços de transporte nos ônibus, o registro de presenças dos alunos e a retirada de merenda.
“Há divergências sobre o multiuso desse cartão, mas parece um projeto positivo”, disse Comte. O parlamentar argumentou, porém, que o metrô, o trem e as barcas devem fazer parte do mesmo projeto de melhoria do sistema de gratuidade do transporte escolar. “Todas as modalidades de transporte deveriam estar integradas num mesmo sistema. Sendo assim, faremos, em breve, uma audiência pública sobre esse assunto”, complementou Comte.
Participaram da audiência  representantes das secretarias de Educação das cidades de Pinheiral, São José do Rio Preto, Campos dos Goytacazes, Saquarema, São José do Ubá, Silva Jardim, Miracema, além da coordenadora da União dos Professores Públicos do estado (Uppes), Maria Lúcia Sardenberg, e do presidente da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação), José Adilson Gonçalves.

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