Em 07 de abril, 2011, por Hyury

Tragédia da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo

Discurso

 Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Sabino, Sras. e Srs. Deputados, o tema que seguramente vai ocupar a tribuna nos dois momentos da Sessão da tarde de hoje não será diferente, será a tragédia que se abateu sobre a Cidade do Rio de Janeiro e que assola todo o Brasil – acho até que alcança, como toda a mídia, ao longo da manhã acompanhou, a população do planeta.

É um fato isolado? É um fato isolado. Nunca aconteceu no nosso País uma agressão, uma violência como essa dentro de uma escola da forma como se deu, vitimando uma dúzia de crianças sem nenhuma defesa e um jovem ex-aluno da escola. Seguramente, é uma questão pontual, localizada, retrato de uma sociedade violenta; retrato de uma sociedade onde, seguramente, muitos passam por grandes problemas em sua formação psíquica.

Não concordo com culpabilizações como temos agora acompanhado na imprensa. O Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral, autoridades máximas na questão da gestão público no município e no Estado, não têm responsabilidade sobre um cenário como esse.

Agora, o tema “violência dentro das escolas” já vem sendo discutido, inclusive nesta Casa, há algum tempo. E em várias outras casas parlamentares. Violência entre alunos, violência entre alunos e educadores, violência da comunidade para com a escola, que não tem como deixar de reproduzir em seu interior, infelizmente, a violência da própria sociedade.

Agora, Deputada Janira Rocha, esse fato abre obrigatoriamente uma nova reflexão para quem tem responsabilidade pública neste País. Apesar de ser um fato isolado, não sei se a presença de um guarda municipal obrigatoriamente na porta de uma escola resolveria ou evitaria a presença de um ex-aluno, com relação com aquela comunidade escolar.

Dentro do espírito que todos advogamos, de a escola necessariamente ser o principal equipamento público catalisador de construção de cidadania no seu entorno, todos nós, independentemente do viés ideológico que possamos defender em nossas convicções de visão de sociedade do papel da escola, defendemos a escola enquanto um equipamento indutor das transformações, não só do saber, mas da sociedade. Todos nós advogamos aqui a escola aberta à sociedade.

A escola, num país atrasado educacionalmente como o nosso, se transforma num equipamento de importância que transcende muito o próprio projeto da educação formal.

A escola é catalisadora daquela região e tem que estar aberta à região. Por isso, vários programas complementares ao programa escolar, dos governos federal e estadual e segundo tempo, utilizando os espaços escolares para atividades não só complementares ao projeto de Educação, mas para atividades para com a comunidade.

A escola, seguramente, mesmo sendo um país de desescolarizados, pela ausência de políticas públicas em Educação ao longo de nossa história, tem um simbolismo para todos.

Eu, consternado, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, professor, educador e cidadão, não sei que tipo de palavras, Deputada Aspásia Camargo, podemos encaminhar para aquela comunidade.

Imaginem como está aquela comunidade, neste momento? Aqueles pais? Aquelas crianças, colegas das crianças vitimizadas? Imaginem como está hoje o espírito do brasileiro?

Trata-se de um episódio jamais acontecido em nossa história. Agora, a contribuição pequena, Deputado Sabino, que quero trazer às nossas reflexões, é que esse episódio nos exige um outro olhar para a questão da segurança nas escolas.

A fórmula, nós não temos. Como construir esse cinturão de segurança para crianças desprotegidas é uma discussão que está na sociedade. Como garantir a segurança do cidadão que está desprotegido no ir e vir da rua, para pegar o ônibus, dentro do transporte, na porta da sua casa, dentro até de sua própria casa!

A sociedade passa por problemas de violência seriíssimos e nós estamos deixando de lado, Deputado Sabino, neste momento, consternados, a própria questão do debate da segurança escolar, nas relações da escola.

A crise de autoridade nas escolas hoje, a fragilidade das relações do núcleo da família; a perda, nessas novas gerações, da referência de limites e de respeito àqueles com mais experiência de vida; hoje, o retrato em boa parte das famílias é de desrespeito de filhos e netos para com pais e avós. Se a formação desses meninos não consegue alcançar os limites do respeito para a autoridade na família, como haverá autoridade do professor dentro de sala de aula com vinte e cinco, trinta e cinco crianças de origens de núcleos familiares diferentes? Esse é um debate que tem sido feito na Educação com alguma permanência. É uma preocupação hoje na escola, seja a que atende a classe média, seja a que atende à classe mais baixa economicamente.

A questão dos conflitos nas relações internas; a perda completa do referencial da autoridade do professor, inclusive da autoridade da escola, é hoje lugar comum em boa parte das escolas brasileiras. Mas esse fato de hoje de manhã é alarmante; ele transcende e muito esse debate.

Quero registrar aos meus colegas, também consternado, o que aconteceu no Rio de Janeiro; desejar força ao prefeito Eduardo Paes, à Secretária Claúdia Costin, ao Governador Sérgio Cabral, às autoridades de Educação e Segurança do Rio de Janeiro para ajudarmos essa comunidade a superar o que será insuperável, seguramente, mas superar esse momento difícil, e ver de que forma devemos abrir as nossas reflexões com relação às responsabilidades do Estado na garantia dessa segurança interna das escolas do sistema escolar brasileiro.

Esse debate, obrigatoriamente, será aberto nesta Casa e em todos os Parlamentos. Esse acontecimento de hoje nos exige um olhar diferente do que vínhamos tendo para essa questão da segurança interna nas escolas. Não temos a fórmula, mas vamos discutir. Que tenha sido, de fato, um fato isolado e que não se repita, mas aconteceu. Já que aconteceu, merece o aprofundamento das reflexões e o estabelecimento de políticas de prontidão para que não volte a acontecer em nenhuma comunidade escolar do sistema de educação brasileiro.

Deixo o meu registro, em nome do meu mandato, em nome do meu partido, o PPS, àquela comunidade, aos educadores e alunos daquela escola, aos familiares das crianças vitimadas na manhã de hoje, esperando que todos nós tenhamos serenidade, sabedoria e compreensão para estabelecermos os caminhos, daqui pra frente, dessa nova questão apresentada com a violência do dia de hoje na Escola Municipal Tasso da Silveira, na comunidade de Realengo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Trajetória

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