Em 27 de novembro, 2008, por Hyury

Subcomissão de segurança poderá ser criada na Alerj

27/11/2008

Preocupado com o aumento da violência em Niterói, o deputado Comte Bittencourt (PPS) sugeriu, na audiência pública realizada hoje (27/11) pela Comissão de Segurança, a criação de uma Subcomissão de Segurança para os municípios, para tratar do enfrentamento à violência em cada uma das cidades do estado onde há índices altos de criminalidade. “Dessa maneira, poderemos apontar soluções para o problema da violência e também fiscalizar as medidas propostas”, afirmou Comte. Ele também frisou a importância da articulação entre a prefeitura, o Governo do estado e também as Forças Armadas, através de um efetivo funcionamento do Gabinete Municipal de Gestão Integrada para a solução da questão na cidade.

Essa é a terceira reunião, em menos de um mês, da Comissão de Segurança, presidida pelo deputado Wagner Montes, que vai solicitar à Presidência da Casa a criação desta subcomissão. “Nosso posicionamento é sempre para buscar soluções. A criação da subcomissão funcionará para acompanharmos os desdobramentos das propostas e para sabermos se as soluções estão realmente surtindo efeito”, afirmou Montes.

Segundo o deputado Comte, em 16 anos de vida pública sempre escuta os mesmos argumentos em relação à Segurança. “A realização de reuniões como essa pode servir para que, nesse momento de discussão do orçamento, possamos indicar soluções concretas, pois é na peça orçamentária que podemos indicar a realização de um concurso público para reposição do efetivo, ou a destinação de verba para manutenção e aperfeiçoamento do projeto de monitoramento por câmeras, por exemplo”, destacou o deputado do PPS.

Segundo o secretário municipal de Segurança e Direitos Humanos de Niterói, coronel Hélio Luiz Azevedo, há projetos para revitalização da central de monitoramento que estão em andamento. “Atualmente, das 18 câmeras de monitoramento apenas seis estão em funcionamento, por falta de manutenção das demais. Também temos o problema de sobreposição das câmeras de trânsito e monitoramento urbano, ambas da prefeitura, e as da Polícia Militar. Deveríamos ter uma integração desses sistemas, mas devemos lembrar que a guarda só tem competência para apreender material de procedência duvidosa. Em relação aos rádios comunicadores, eles já foram adquiridos, mas, por conta de entraves ambientais para instalação da antena no Parque da Cidade, não estão funcionando.”

O deputado Maecelo Freixo (PSOL), que é membro da Comissão de Segurança da Alerj, declarou que a capacidade de mobilização da sociedade civil precisa ser aproveitada. “Temos uma população que não é aproveitada. Sabemos que existe dinheiro disponibilizado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), mas o que não existem são projetos. A falta de compromisso fica clara quando ouvimos que as câmeras de monitoramento não funcionam por falta de manutenção. Faltam compromisso e planejamento das autoridades”, observou o parlamentar.

O presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Niterói, vereador Felipe Peixoto (PDT), disse que está sendo estudada uma mudança nas atribuições de competência da Guarda Municipal. “A guarda pode ajudar atuando na repressão a pequenos delitos. Precisamos resolver esse impasse na questão da comunicação e na questão do estatuto da corporação”, declarou.

No final da audiência, os deputados foram informados que houve uma redução no orçamento de Niterói para investimentos em Segurança Pública para o ano de 2009 e que será de quase R$ 10 milhões de reais, sendo que quase todo esse valor já está comprometido com a folha de pagamento.

Também estiveram presentes a audiência o vice-presidente da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PP); o deputado Paulo Ramos (PDT), membro da comissão; o comandante do 4º Comando de Policiamento de Área (4º CPA), coronel Mário Pinto; o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Rafick Louzada; o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Niterói, Marcelo Pessoa com o Dr. Leonardo Brandão além da vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), do município do Rio.

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