Em 28 de fevereiro, 2011, por Hyury

Projeto de Lei garante proteção a servidoras grávidas

O deputado Comte Bittencourt (PPS) apresentou com o deputado Gilberto Palmares um projeto que garante proteção especial à servidora pública estadual que estiver grávida. O projeto tem como objetivo adequar ou mudar temporariamente a função da gestante, em caso de trabalhos q possam ser prejudiciais a ela ou ao bebê. Se aprovado, o projeto pode evitar até sucessivas licenças médicas de gestantes, ocasionadas pela inadequação do trabalho exercido.

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