Projeto considerada a Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara de utilidade pública

PROJETO DE LEI Nº 4199/2018
EMENTA:CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOAMI – SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA

Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:
Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro à SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA – SOAMI.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2018.

Deputado COMTE BITTENCOURT
Líder do PPS

JUSTIFICATIVA

A Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara- SOAMI, fundada em 06 de agosto de 1976, é uma sociedade civil privada, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal pela Lei nº 2584/2008, localizada na Avenida Luiz Orlando Marinho Gurgel, nº 205, Bairro Itacoatiara, Município de Niterói, cadastrada sob CNPJ de nº 29.543.410/001-60
A SOAMI tem como objetivo social a defesa, conservação, preservação do meio ambiente, do patrimônio cultural, histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico, urbanístico e ainda, o desenvolvimento sustentável de Itacoatiara, que é parte integrante da Zona de Amortecimento do PESET( Parque estadual da Serra da Tiririca), onde contribui também para o aprimoramento da qualidade de vida dos moradores e frequentadores do bairro, com especial ênfase na segurança, mobilidade, preservação e conservação de áreas públicas.
Tendo em vista o importante trabalho realizado por esta sociedade, justifica-se a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual.
Diante destas argumentações solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.

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