Em 21 de fevereiro, 2008, por Hyury

Planos do governo dividem opiniões

Folha Dirigida
Alessandra Novaes

As posições do governo sobre gestão democrática e municipalização de escolas apresentadas na noite da posse de Tereza Porto como secretária estadual de Educação dividiram opiniões entre educadores. Sobre a escolha dos diretores de escolas, a nova titular da pasta defendeu a criação de critérios que não passam, necessariamente, pela eleição por professores e alunos. Já o governador Sérgio Cabral, em seu discurso, declarou como um dos objetivos acelerar a transferência dos alunos do ensino fundamental, inclusive os do 6º ao 9º ano, para os municípios.

Sobre as eleições, a ex-secretária Estadual de Educação Lia Faria disse ser favorável à política da gestão democrática, que, porém, não se resume só à escolha direta de diretores. “Na essência, a LDB incentiva a autonomia das escolas, a gestão democrática e a participação da comunidade. Qualquer postura de um gestor, hoje, tem de estar dentro do espírito desta lei. Espero que promovam grandes discussões sobre o tema”, disse a educadora, que, em março, assumirá a direção da Faculdade de Educação da Uerj.

Professor do Programa de Pós-graduação de Políticas Públicas e Formação Humana da Uerj, Gaudêncio Frigotto também concorda que escolha direta dos diretores não significa gestão democrática: “Eleição não faz milagre”, disse.

No entanto, Frigotto sustenta que vários municípios e redes estaduais no país realizam eleições, e que a prática não impede a adoção de critérios qualitativos, como cursos na área de gestão, defendidos pela secretária como preferenciais à escolha direta. “O sistema de eleição é mais avançado que a indicação política pelo poder de plantão.”

Sobre a municipalização de escolas, Gaudêncio Frigotto reconhece que a legislação coloca o ensino fundamental é responsabilidade dos municípios, mas lembra que a realidade torna inviável a transferência dos alunos da Educação Infantil ao 9º ano do fundamental para as redes municipais, no curto prazo. “Tem de haver um regime de colaboração para, progressivamente, cada nível federativo assumir sua responsabilidade.”

O presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt, é favorável à municipalização. Mas, assim como Frigotto, defende que o processo ocorra de médio a longo prazo, em um regime de colaboração. “Municipalizar uma unidade escolar requer planejamento, articulação. Não pode se tratar escola como uma mercadoria que se tira prateleira e coloca na outra. O processo tem de envolver a comunidade, o poder público local”, disse Comte Bittencourt, que não se surpreendeu com a posição da nova secretária sobre escolha de diretores de escolas. “Já ficou claro: o governo Cabral é contra eleição direta.”

Trajetória

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