Em 03 de março, 2011, por Hyury

Plano de metas para educação é criticado em audiência pública

Audiência pública |Secretário apresentou o quadro da educação no estado

Plano de metas para educação é criticado em audiência pública

Para deputados e sindicatos, prioridade deve ser a melhoria salarial do magistério

O Plano de Metas da secretaria de Educação do Rio de Janeiro, que tem como um dos objetivos levar o estado para o 5 ° lugar no índice de Desenvolvimento da Educação Básica em quatro anos, foi duramente criticado por sindicalistas e parlamentares na Audiência Pública da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizada na última quarta, dia

Para boa parte dos participantes, a bonificação por mérito representa um retorno ao Programa Nova Escola, implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho.

Presente na audiência, o secretário de Educação, Wilson Risolia, destacou que o plano é resultado de muito estudo e quem tem ciência de que a questão salarial é fundamental para melhorar a qualidade do ensino. “Desde que assumi a secretaria não faço outra coisa senão pensar nesta equação salarial”, afirmou, Risolia que apresentou o quadro atual da educação do estado.

A seleção por mérito para diretores de escolas, o aumento do investimento na educação e os processos de reenquadramento dos professores também foram debatidos no encontro.

Representante da Uppes-Sindicato, Maria Lúcia Sardenberg lembrou que “enquanto o salário e a carreira não forem prioridades, nenhum plano de me- tas terá efeito”, afirmou a representante da Uppes-Sindicato, Maria Lúcia Sardenberg.

“Não vai ser com o 14°, 15° salário que o que o professor vai se interessar pela escola”, disse Beatriz Lugão, coordenadora do Sepe, que apresentou ao secretário o Plano de Metas da entidade.

Os parlamentares cobraram o cumprimento do Plano Estadual de Educação. “O Plano Estadual estabeleceu metas para 2010 que ainda não foram cumpridas.

Cada secretário que assume estabelece seu plano de metas”, questionou o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação. Comte lembrou ainda que o objetivo central do governo não deve ser alcançar o quinto lugar no Ideb, meta estabelecida pelo governador Sérgio Cabral, mas sim fazer das escolas um espaço prazeroso. “Qual a diferença de estar em 1º ou 16° no ranking do Ideb se a escola não é um lugar feliz”, disse o deputado, que criticou duramente o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy.  “A situação de enquadramento dos professores é vergonhosa. O secretário Sérgio Ruy trata isso de maneira irresponsável. O enquadramento é um direito e não um favor”, reclamou.

“Há uma inversão da lógica. Não é atinge a meta para ser valorizado, e sim valorizar o professor para que possamos atingir as metas”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL).

A implantação do vale transporte e a criação do auxílio-qualificação, no valor de R$500 que será pago em maio, foram elogiadas pelos parlamentares.

Quadro preocupante na rede
A apresentação do secretário Wilson Risolia durante a audiência pública na Alerj, no último dia 2, mostrou que o quadro da Educação estadual é preocupante. De acordo com os dados apresentados, nos últimos 20 anos, o desempenho dos alunos da rede piorou em comparação com os estados de Minas Gerais e Santa Catarina.

A escolaridade média dos jovens com 15 anos, no Rio é pior do que nestes estados. Nos jovens com um pouco mais de idade (até 25) o resultado é o mesmo. “Fizemos gráficos com vários cortes. Em qualquer corte por faixa etária esse cenário se repete”, disse o secretário.
O Rio de Janeiro também fica atrás quando o corte é por idade/série. Entre os três estados, o Rio é que tem menos jovens com 15 anos com o fundamental completo. Segundo o levantamento da secretaria, dos cerca de 1,2 milhão alunos da rede, mais de 400 mil apresentam defasagem idade/série.

“Percebemos que houve queda. Os números são preocupantes. No início dos anos 90, o Rio apresentava um desempenho melhor do que Minas e Santa Catarina. Hoje é pior do que os dois. Além de resolvermos esse passivo, que vem de algum tempo, nós temos que preparar os nossos jovens, principalmente do Ensino Médio, na faixa dos 15 anos, para a janela de oportunidades que o estado do Rio está criando. Todo o planejamento foi feito pensando nos próximos 12 anos”, explicou Risolia.

O secretário, que apresentou também os planos da secretária para melhorar a qualidade de ensino. O projeto da secretaria prevê ações para gestores, professores e alunos. O plano estabelece metas para serem alcançadas até 2023. Entre as iniciativas voltadas para os professores estão a criação de uma escola corporativa; criação do currículo mínimo, auxílio transporte, auxílio qualificação.

CAp-Uerj: solução próxima
O impasse em relação às matrículas do primeiro ano do ensino fundamental do Colégio de Aplicação da Uerj (CAp-Uerj) deve acabar após o carnaval. O deputado Comte Bittencourt (PPS) informou durante a audiência pública, que está negociando com o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, uma saída para o problema criado com a realização de dois sorteios para o preenchimento das vagas.

“Estamos buscando, junto ao Ministério Público e ao reitor da Uerj uma solução. Minha sugestão é que, excepcionalmente esse ano, o colégio receba os dois grupos de alunos. Não é justo que crianças de 6 ou 7 anos fiquem sem escola por erro da comissão organizadora”, disse o deputado.

A batalha dos pais para conseguir uma vaga no Colégio de Aplicação da Uerj (CAp-Uerj) para seus filhos já se estende por quase quatro meses. No dia 30 de novembro, o Cap-Uerj realizou um sorteio entre 3.086 candidatos para escolha dos 30 alunos que ingressariam na instituição em 2011 no 1º ano do ensino fundamental.

Porém, alguns pais questionaram o processo seletivo. A escolha do número selecionado se baseou no sorteio de unidades que formassem o número do candidato (unidade, dezena, centena e milhar). Mas toda vez que o número começava com o milhar três, como não havia mais de cem inscritos nesse grupo, a centena deixava de ser sorteada. Para eles, o sorteio privilegiou um grupo.

Após ingressar na Justiça, estes pais conseguiram cancelar o sorteio. Um segundo sorteio, com outra metodologia de escolha, foi realizado no dia 8 de fevereiro. O problema passou então a ser outro: os pais dos estudantes selecionados no primeiro sorteio também entraram na Justiça para garantir a vaga.

O Tribunal de Justiça chegou a expedir um mandado de segurança cancelando o último sorteio. Porém, este foi realizado e considerado, há alguns dias, válido pela 9 ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com Humberto Rolim, advogado dos pais dos alunos sorteados inicialmente, eles reinvindicam que o Cap-Uerj garanta a vaga também para seus filhos, já que o erro foi da instituição.

Andréa Antunes
Folha Dirigida 

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