Em 26 de fevereiro, 2016, por Assessoria de Comunicação

O Globo Niterói – Estudo da PM recomenda criação de novo batalhão em Niterói

Unidade seria na Região Oceânica; crise adia planos

 

bpm-niteroi
NITERÓI — O Estado-Maior da Polícia Militar elaborou um estudo recomendando a criação de um segundo batalhão de polícia em Niterói, na Região Oceânica. A nova unidade abrangeria aquela área mais o município de Maricá, hoje sob a jurisprudência do 12º BPM (Niterói). A falta de recursos do governo do estado, porém, pode ser um entrave para que a medida seja executada num futuro próximo.

De acordo com o comando da PM, o crescimento acelerado da Região Oceânica e de Maricá nos últimos anos justifica a criação de um novo batalhão, que englobaria as áreas hoje atendidas pela 1ª Companhia (DPO do Cafubá) e 4ª Companhia (Maricá). “Esta chefia, considerando os dados objetivos e técnicos constantes do presente estudo, propõe a criação do novo batalhão da Polícia Militar”, diz trecho do documento.

Resposta a uma indicação legislativa do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), o estudo foi concluído em maio do ano passado, mas somente na semana passada o parlamentar teve acesso a ele.

No diagnóstico, a PM também conclui que o 12º BPM deveria ter hoje 1.145 policiais. De acordo com levantamento feito pelo Conselho Comunitário de Segurança, entretanto, hoje a unidade dispõe de 1.040 homens, havendo, portanto, um déficit de 105 PMs. O estudo, contudo, não deixa claro se a unidade receberia novos policiais ou se seria composta pelos homens que já atuam na Região Oceânica e em Maricá — 115 em cada companhia.

A recomendação do Estado-Maior da PM foi remetida à Secretaria de Segurança (Seseg) em outubro do ano passado. A pasta, no entanto, não deu seguimento ao projeto, que já conta, inclusive, com uma planta baixa e com um modelo de fachada projetados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop-RJ). Questionada pelo GLOBO-Niterói sobre detalhes do projeto e os trâmites burocráticos para a criação da unidade, a secretaria, em nota, limitou-se a dizer que “neste momento não tem previsão de criação de novo batalhão”.

TROCA POR MAIS POLICIAIS

Principal vitrine dos governos de Sergio Cabral e Luiz Fernando Pezão, a área da segurança pública foi afetada pela crise nas contas públicas do estado. No fim de janeiro, o governador Pezão anunciou o contingenciamento de R$ 2 bilhões nas verbas da Secretaria de Segurança, o que representa 32% dos R$ 10,2 bilhões previstos para a pasta no orçamento para 2016. Comte Bittencourt acredita que nenhuma medida para viabilizar a criação do novo batalhão será tomada este ano, mas ressalta que o parecer favorável da PM deve ser comemorado.

— Acho difícil, ao longo de 2016, conquistarmos esse investimento, mas o primeiro passo foi dado. A primeira vitória é a concordância dos setores da segurança do estado, que avaliam o projeto como sendo importante — conclui o parlamentar.

Comte afirma ainda que os deputados de Niterói — além dele, a cidade elegeu Flavio Serafini (PSOL), Tânia Rodrigues (PDT) e Waldeck Carneiro (PT) — vêm cobrando do governo do estado investimentos na segurança da cidade. A bancada niteroiense deve se organizar entorno da viabilização do novo batalhão.

— Estivemos com o governador no ano passado, e nossa principal reivindicação foi justamente em relação à segurança pública. A bancada vai seguir trabalhando conjuntamente com esse objetivo — garante o deputado.

Os municípios que seriam beneficiados pelo projeto tentam viabilizar a criação da unidade. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, garante que constrói o batalhão da Região Oceânica se a Polícia Militar se comprometer a mandar efetivo para lá. Segundo ele, Niterói tem capacidade de fazer esse investimento mesmo em meio à crise econômica nacional. Ao lado de Niterói, Maricá foi a única cidade do estado do Rio que não perdeu recursos de royalties do petróleo em 2015.

— O principal problema é que o 12º BPM tem que se desdobrar entre Niterói e Maricá. Havendo um batalhão para cuidar da Região Oceânica e de Maricá, haveria mais policiais e, ao mesmo tempo, uma melhor performance do 12º BPM. Essa é a nossa cobrança ao estado — afirma o prefeito.

Já Maricá se mostrou disposta a assumir o investimento, caso a sede da unidade fique na cidade. Em nota, a prefeitura afirmou que “o prefeito de Maricá há tempos já anunciou o interesse não só de ceder uma área para a instalação da futura unidade da PM (seja o batalhão ou a companhia independente), como também se responsabilizaria pela construção do equipamento”, destacando ainda a criação de um centro de controle que monitoraria 30 câmeras em pontos estratégicos da cidade.

De acordo com a Emop-RJ, os custos da construção da sede da unidade ainda não foram estimados, por se tratar de apenas um estudo.

O vereador Renato Cariello (PDT), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, apoia a instalação da unidade.

— O momento que a gente vive na política de segurança de Niterói pede a criação de mais uma unidade. O 12º BPM hoje é responsável por uma área muito grande, e essa divisão torna a atividade policial mais bem organizada — argumenta Cariello.

Posição oposta tem o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Moacyr Chagas. Para ele, o correto seria criar uma unidade para responder exclusivamente por Maricá.

— Eu não vejo com bons olhos fatiar o município, acho que Niterói deve ter apenas um batalhão. Já há toda uma estrutura montada para o 12º BPM, inclusive com companhias pela cidade. O ideal seria que Maricá ganhasse uma unidade só sua. Isso facilita inclusive a elaboração de estatísticas sobre cada uma das cidades — opina Chagas.

ATUAL COMANDO É CONTRA

O coronel Fernando Salema, comandante do 12º BPM, concorda, mas os argumentos são outros.

— Manter a estrutura de um novo batalhão, com departamento de pessoal, comandante, guarda, local de refeição e outras coisas, é desnecessário, depende de verba — pontua o oficial, que desconhece o projeto.

Caso o novo batalhão saia do papel, será responsável por uma população de 212.972 habitantes, dos quais quase 70 mil vivem na Região Oceânica, que registrou um expressivo aumento da criminalidade nos últimos anos, como O GLOBO-Niterói mostrou em janeiro: entre 2005 e 2015, o número de roubos na área cresceu quase 50%, chegando a 560 ocorrências no ano passado. A área total de atuação chegaria a mais de 391 quilômetros quadrados.

 

Acompanhe o Comte

Veja e acompanhe o deputado Comte não regiões do Rio de Janeiro, selecione uma região para filtrar e exibir o conteúdo e aprimorar sua navegação.

Mapa Região Noroeste Fluminense Região Norte Fluminense Região Serrana Região Centro-Sul Fluminense Região das Baixadas Litorâneas Região Metropolitana Região do Médio Paraíba Região da Costa Verde Região da Costa Verde

@comte_educacao

Informativos em PDF

Fique por dentro do boletim informativo Comte, clique e veja.