Em 31 de março, 2017, por Thiago Antunes

O Fluminense – Barcas: críticas a novo modelo de concessão

Tema foi debatido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

“Essa é a terceira vez que será elaborado um contrato de concessão para as barcas, e não queremos cometer os mesmos erros do passado. Precisamos atender diferentes municípios do estado. Para isso, a participação da Alerj nesse processo é essencial”, afirmou Marcelo Simão (PMDB), presidente da Comissão de Transportes.Diálogo e transparência.

Para o deputado Eliomar Coelho (PSol), integrante da comissão, o diálogo é essencial para que haja transparência no processo licitatório.

“O modelo apresentado hoje , assim como o contrato atual, não apresenta garantias concretas para o estado. Dessa forma, parece que Governo não está a serviço dos interesses públicos, mas sim a favor da iniciativa privada”, disse o parlamentar.

Rodrigo Vieira, secretário de Estado de Transportes, defende que o novo edital traz inovações importantes. Ele citou a criação do transporte de cargas e veículos, a obrigatoriedade de ar condicionado em todas as embarcações, e o fato de maior parte dos riscos financeiros passarem a ser da empresa, e não mais do Estado. Contudo, afirmou que o órgão está disposto a ouvir as demandas dos parlamentares e dos usuários das barcas.

“Nossa meta interna é de lançar o edital em 60 dias, mas não podemos deixar de levar em consideração as sugestões que estão sendo colocadas. Vamos agregar essas contribuições, mas sem deixar que o texto deixe de ser atrativo para as concessionárias, porque queremos que seja uma licitação competitiva”, disse o secretário.

Os deputados Osório (PSDB), Flávio Serafini (PSol), Gustavo Tutuca (PMDB), Gilberto Palmares (PT), Waldeck Carneiro (PT), Paulo Ramos (PSol), Zeidan (PT), Comte Bittencourt (PPS), Jorge Felippe Neto (DEM), Dionísio Lins (PP) e Rosenverg Reis (PMDB) participaram da reunião. Os parlamentares devem encaminhar à Comissão de Transportes da Alerj as suas sugestões, que serão analisadas e repassadas para a Setrans.

A falta de transparência e de garantias para o Estado no modelo da nova concessão que será feita para o transporte aquaviário foram criticadas pela Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (30). O tema foi debatido em uma audiência pública, na qual os deputados questionaram diversos aspectos do novo edital elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da secretaria de Estado de Transportes (Setrans).A CCR Barcas, atual responsável pelo serviço, não tem interesse em manter o seu contrato com o Governo do Estado, que iria até 2023. Sendo assim, a Setrans se prepara para lançar uma nova licitação para o transporte aquaviário do Rio de Janeiro, o quarto maior do mundo em número de passageiros.

Atualmente, a concessionária opera linhas na baía de Guanabara e da Ilha Grande. O novo modelo de edital não obriga a nova concessionária crie linhas que liguem a Baixada Fluminense e São Gonçalo ao município do Rio de Janeiro, uma das principais sugestões dos parlamentares. O projeto exige apenas que a empresa elabore um estudo sobre o tema após um ano do início do contrato. O uso dos horários e tarifas atuais como referência para a elaboração do novo edital também não foi bem visto pela comissão.

Acompanhe o Comte

Veja e acompanhe o deputado Comte não regiões do Rio de Janeiro, selecione uma região para filtrar e exibir o conteúdo e aprimorar sua navegação.

Mapa Região Noroeste Fluminense Região Norte Fluminense Região Serrana Região Centro-Sul Fluminense Região das Baixadas Litorâneas Região Metropolitana Região do Médio Paraíba Região da Costa Verde Região da Costa Verde

Trajetória

@comte_educacao

Informativos em PDF

Fique por dentro do boletim informativo Comte, clique e veja.