Em 19 de maio, 2015, por Assessoria de Comunicação

Nova concessão da Ponte Rio-Niterói

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Márcio Canella, Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar no tema que me traz aqui, que é a nova concessão da Ponte Rio-Niterói, assinada ontem pela Presidência da República, Ministério dos Transportes e a nova concessionária, quero fazer dois registros, aproveitando a presença do Deputado Wanderson Nogueira no plenário.

Não estive na última quinta-feira presente à Sessão, porque fui a Natividade participar do último ato de campanha do meu companheiro Alan Batata, candidato a vice-Prefeito naquela cidade, na eleição realizada no último domingo, com o candidato a Prefeito Chico da Saúde, no extremo Noroeste do Estado, praticamente último município, limite com o Espírito Santo, uma beiradinha com Minas Gerais, terra importante na produção de café, Deputado Luiz Martins.

Quero registrar, até antes de falar do aniversário da nossa Friburgo, a bela eleição que aconteceu domingo em Natividade e parabenizar o companheiro Alan Batata, que participou da chapa vitoriosa naquelas eleições especiais, Deputado Luiz Martins, em função do afastamento do Prefeito anterior, Taninho. Lamentamos esses processos de afastamento de prefeitos, lamentamos as eleições especiais, mas faz parte do processo da democracia amadurecida, faz parte do processo de dar mais transparência à atividade pública.

Em função dessa eleição, parabenizando os companheiros Alan Batata e Chico da Saúde, que tomarão posse em junho próximo, quero desejar que ambos possam ter um ano e sete meses de governo recuperando a autoestima da cidade, da sua população, muito sofrida quando se afasta um prefeito por desvio de conduta. Não há dúvida de que isso afeta a estima de toda uma municipalidade. Coloco-me à disposição e torço para que sejam exitosos.

Por isso, estou fazendo hoje a saudação aos 197 anos da sua, não, da nossa Friburgo, da Friburgo de todos, da Friburgo que tem buscado cumprir sua missão, apesar das adversidades, das dificuldades enfrentadas na tragédia das chuvas, do esvaziamento da região Norte-Serrana do Estado do Rio de Janeiro em diversas áreas.

Temos debatido aqui no Colégio de Líderes, na Comissão de Tributação, Orçamento, Desenvolvimento Econômico, a importância da recuperação daquela região, via Friburgo, cidade-polo, cidade com um polo industrial metalmecânico estratégico para o Brasil, e não só para o Estado do Rio de Janeiro, cidade que mistura muita cultura, cultura das raízes da sua formação e das pessoas que para lá foram, gastronomia, turismo, cidade educada, do ponto de vista da concepção, da qualidade e da presença de uma rede pública e particular de Educação naquela localidade. Eu diria que Friburgo, com aquele clima e com aquela água, que já fazem diferença, é a cidade com que todos temos um profundo sentimento de prazer em conviver.

Tranquilizo os meus companheiros de Niterói.

Entro um pouquinho, senhoras e senhores, na política, por causa de uma notinha que saiu no Jornal O Globo da minha cidade e que apontava a possibilidade de uma candidatura minha à Prefeitura de Friburgo. É uma das chamadas intrigas de coluna.

Seria um prazer enorme, uma honra enorme disputar uma eleição na sede do meu título eleitoral, na Cidade de Friburgo. Friburgo é a minha cidade, parte das minhas raízes lá estão, minha família é apaixonada por aquele município. Apesar de o meu mandato estar hoje, em função de o tema central ser educação pública, voltado para os 92 municípios do Estado, a minha raiz está dividida entre Friburgo e Petrópolis, porque eu sou um pouco filho em ambos – tenho mãe petropolitana e tive pai friburguense –, e minhas raízes principais estão na minha Niterói.

Já declaro aqui, lamentando, a completa falta de possibilidade de uma candidatura municipal na Cidade de Nova Friburgo. É intriga de imprensa. Eu costumo dizer, Deputado Janio Mendes, que naquele período em que a imprensa não tem muita notícia concreta as colunas plantam muita informação truncada. Deixo claro que Friburgo está nas minhas prioridades, o meu mandato está à disposição sempre daquela cidade, mas na eleição municipal eu lá estarei como companheiro dos meus companheiros, como aliado dos meus aliados, sempre buscando o campo da boa política, o campo que enxergue aquela cidade como nós a enxergamos.

Deputado Wanderson Nogueira e, depois, nobre Deputada Zeidan.

O SR. WANDERSON NOGUEIRA – Nobre Deputado Comte Bittencourt, o seu discurso é sempre uma aula, é uma lição. Aprendo demais com V.Exa.

Quero dizer o que disse na presença do Governador Luiz Fernando Pezão: V.Exa. seria um ótimo nome para Nova Friburgo. A cidade nunca precisou tanto de alguém com a sua seriedade, com a sua competência. V.Exa. fez um discurso falando da água, do setor metal-mecânico e de tantas outras qualidades de Nova Friburgo. É disso que nós precisamos lá: resgatar o amor próprio das pessoas e pela sua cidade. Esta é a maior lição de uma liderança.

Agradeço ao Deputado Comte Bittencourt em nome de toda a população de Nova Friburgo, que tem em uma de suas vias principais o nome Comte Bittencourt, na RJ-116. A cidade tem muito a agradecer a representatividade do mandato de V.Exa., que sempre brigou por Nova Friburgo, não só na questão do metal-mecânico como também na questão do turismo e de tantas outras. Então, em nome de todo o povo de Nova Friburgo, muito obrigado.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Muito obrigado, Deputado Wanderson.

Deputada Zeidan, com quem eu tive o prazer enorme de dividir, na última quinta-feira, o palanque vitorioso da Cidade de Natividade.

A SRA. ZEIDAN – Venho agradecer a sua presença. Tive o grande prazer de estar num comício em Natividade com o nobre Deputado. V. Exa., Deputado Comte Bittencourt, viu a grande festa do povo de Natividade. Foi uma brilhante campanha em uma cidade em que a esperança estava à deriva – eu digo que a esperança sempre vence o medo.

Natividade foi agraciada com o apoio dos Deputados que o Prefeito Chico vai ter a partir de agora e teve durante a sua eleição. Faço um convite ao nobre Deputado: que possamos juntos ir ao Governador para ajudar o nosso Prefeito Chico da Saúde, para que ele possa recuperar a vida de Natividade e os projetos que estão paralisados no município.

Foi uma brilhante festa, uma festa linda! O povo invadiu e ocupou as ruas da cidade com o brilho da esperança. Acho que é isso que faz com que tenhamos ainda o prazer de fazer política, de ser Deputados, de estar nesta Casa para defender os interesses verdadeiramente do povo de cada município deste Estado.

Muito obrigada, Deputado Comte Bittencourt.

O SR. COMTE BITTENCOURT – Muito obrigado, Deputada Zeidan.

Foi um prazer ter participado dessa vitoriosa campanha em Natividade. Seguramente todos nós estaremos presentes ajudando aquela municipalidade.

Sr. Presidente, Nova Friburgo encanta tanto, Deputado Wanderson Nogueira, que acabei deixando o assunto que me trouxe à tribuna para depois: trata-se da concessão assinada ontem pela Presidenta da República e a nova concessionária da Ponte Rio-Niterói – e para isso peço a atenção do vice-líder do Governo, o combativo Deputado de Cabo Frio, Janio Mendes.

Encaminhei uma proposição na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, onde V.Exa. estava, juntamente com os Deputados Luiz Martins e Wanderson Nogueira, que foi acolhida pelo Presidente Jorge Picciani – e estou esperando o mês de agosto, depois que vencermos algumas das CPIs que estão em andamento –, para que possamos debater com muita profundidade a revisão da legislação das agências reguladoras do Estado.

Amanhã irei me aprofundar mais nesse tema, Deputado Dr. Julianelli, mas peço a atenção dos senhores quanto à concessão da Ponte Rio-Niterói: a própria CCR, concessionária que não foi vitoriosa, Deputado vice-líder do Governo, que cobra hoje R$5,20 para a travessia, apresentou uma proposta de

R$4,80 – Deputado Wanderson Nogueira, que passa sempre pela Ponte – enquanto a Eco Rodovias, concessionária que ganhou, apresentou uma proposta de R$3,70.

O que me chamou a atenção, Deputado Carlos Macedo? Vou ilustrar esse debate da Ponte Rio-Niterói com o fato de a Barcas S.A. pedir uma revisão quinquenal por desequilíbrio tarifário – está tendo prejuízo –, porque nunca vi agência reguladora deste País fazer revisão de contrato que esteja dando lucro acima do esperado; ou seja, a revisão contratual prevista é sempre a favor do consórcio, que representa o setor privado na concessão.

O curioso é que, se a CCR apresenta para o contrato dos próximos anos um valor de tarifa abaixo do que ela pratica atualmente, fica a dúvida: estará ela tendo lucro acima do previsto? Ela cobra R$5,40 atualmente, mas apresenta uma proposta de R$4,80; onde está o agente fiscalizador, que é a Agência Nacional de Transportes Públicos – ANTT? Onde está a revisão do contrato? Está bem, que seja R$5,40 o valor do equilíbrio do contrato, mas isso precisa ser explicado para a sociedade. Cobra R$5,40 e apresenta uma proposta de R$4,80? Como pode isso? Funcionou todo esse período dando um lucro acima do esperado, Deputado Carlos Macedo, e por isso agora pode reduzir?

Vou voltar a este tema amanhã, porque a concessão assinada com esses novos valores nos chama a atenção para a revisão que devemos fazer na legislação das agências reguladores do Rio de Janeiro.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) – O próximo orador inscrito é o Deputado Jair Bittencourt. (Pausa)

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