Em 14 de outubro, 2015, por Assessoria de Comunicação

LOA 2016: cortes no Ensino Superior preocupam presidente da Comissão de Educação da Alerj

A Comissão de Educação da Alerj realizou, hoje (14/10), audiência pública com representantes das instituições estaduais de Ensino Superior para que apresentassem sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA), a fim de garantir verbas para atender a demandas específicas. No orçamento enviado pelo Poder Executivo à assembleia, os cortes nas universidades chegam, em média, a 40% no custeio e 50% nos investimentos. Com base nessas reivindicações, os parlamentares enviarão emendas à LOA entre os dias 30 de outubro e 06 de novembro.

O presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt, reforçou que os cortes já eram previstos em função da crise financeira enfrentada pelo estado, mas as universidades acabaram sendo fortemente penalizadas.

“Tenho uma preocupação maior com o orçamento deste ano. A queda do preço do barril de petróleo e a crise nacional atingiram o Rio. É natural que todos os órgãos do Estado tenham seus orçamentos reduzidos, mas as universidades não podem sofrer todo esse corte. Vamos tentar minimizar os prejuízos”, afirmou o parlamentar.

A LOA chegou à Alerj em setembro e vai ser discutida pela Comissão de Orçamento da Casa no dia 20 de outubro. Para o próximo ano, o Executivo pretende destinar a quantia de R$ 1,1 bilhão para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); R$ 888 milhões para a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC); R$ 162 milhões para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf); R$ 24 milhões para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e R$ 58 milhões para a Fundação Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj).

A Uenf, em Campos, ainda não formalizou todas as propostas de emendas, mas o vice-reitor da instituição, Edson Corrêa da Silva, adiantou que precisa de mais aproximadamente R$ 50 milhões para garantir que a universidade continue a manter sua oferta de ensino com qualidade. De acordo com ele, a unidade assumiu compromissos acadêmicos, tecnológicos e de inovações que precisarão de verbas para serem mantidos.

“Esse aporte é essencial para a contratação de pessoal, já que 300 professores e 500 técnicos não são suficientes para as novas atribuições que estamos assumindo. “, declarou Edson.

A situação da Uezo é ainda mais preocupante. A universidade vai ter um corte de 99% em seus investimentos e já reduziu de 140 para 100 o número de professores. O reitor, Alex da Silva Sirqueira, ainda ressaltou que o centro universitário não possui sequer campus próprio e seus técnicos ganham 65% menos que os profissionais que exercem as mesmas funções nas outras instituições.

“Estamos pedindo R$ 10 milhões para realizar a primeira fase da construção do nosso campus. E para garantir regime de dedicação exclusiva aos docentes e contratação de corpo técnico e de novos profissionais precisaremos também de mais R$ 43 milhões. Nossa universidade deixará de oferecer 85 disciplinas, caso não receba o aporte financeiro necessário.”, adianta Sirqueira.

Durante o encontro, o presidente do consórcio Cecierj, Carlos Bielchovisk, afirmou que a instituição se encontra em melhores condições que as outras universidades e que precisa apenas aumentar a verba de custeio em R$ 4 milhões. Entretanto, o diretor da Associação dos Funcionários da Fundação (Acecierj), Vittorio Lo Bianco, disse que a fundação precisa de, ao menos, outros R$ 9,5 milhões para implantar o auxílio alimentação e transporte dos funcionários e reajustar os salários dos professores e técnicos-administrativos.

A Uerj, principal instituição de ensino superior estadual, não mandou representante à audiência, mas já enviou 10 propostas de emendas para aumentar o orçamento em até aproximadamente R$ 95 milhões. No entanto, a professora Lia Rocha reclamou que as propostas não contemplaram o reajuste salarial dos docentes, que está estacionado desde 2001.

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