Comte Bittencourt

Deputado Estadual

PPS 23 - Um partido decente

Comte
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2002

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA CARLOS GIL DE BARROS AMORA A ATUAL PRAÇA DA SOPRECAM
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS, TORRES E ESTAÇÕES DE TELEFONIA CELULAR
INSTITUI LICENÇA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CASO DE ADOÇÃO OU GUARDA OU TUTELA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SUSPENDE A APROVAÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE LICENÇAS NAS QUADRAS DELIMITADAS PELAS AVENIDAS VISCONDE DO RIO BRANCO, PROFESSOR PLÍNIO LEITE, RUA 12, RUA A E TERMINAL RODOVIÁRIO
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MANHÃ – MOVIMENTO ATIVO PELO NASCIMENTO HUMANIZADO E AMAMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS SERVIÇOS DE ENTREGA E TRANSPORTE DE CARGA, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTONETAS E/OU MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

2001

1998

1997

MUDANÇA DE NOME DA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO DE BADU

1996

1995

ACRESCENTAR AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 272/81 O INCISO: SE EDUCACIONAIS: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PODER MUNICIPAL, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 3% (TRÊS POR CENTO) DO TOTAL DE VAGA

1994

1993