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Comte Bittencourt
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Educação
2009
TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A CRIANÇA QUE COMPLETAR 6 ANOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTE BRASIL
2008
O ESTADO CESSARÁ, A PARTIR DO ANO DE 2010, AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS PRÓPRIAS, AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO INSTITUÍREM SEU PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIA O “PROGRAMA ESCOLA-INFÂNCIA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASQUETEBOL DE NITERÓI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL CAMPUS AVANÇADO
2007
LEI HORÁRIO DAS BARCAS
COLÉGIOS PARTICULARES VOLTADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL PODERÃO MINISTRAR 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2005
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
2004
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FERNANDA KELLER
PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ADRL.
2003
MORADORES E TRABALHADORES DE PAQUETÁ CONQUISTAM O DIREITO AO PAGAMENTO DA TARIFA DAS BARCAS COBRADA DURANTE A SEMANA TAMBÉM NOS FINAL DE SEMANA.
MEC
PPS
ALERJ
Secretaria de Estado de Educação
Relação de Funcionários