Em 27 de abril, 2011, por Hyury

Fórum em Defesa da Escola Pública quer encontro com secretários de governo

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio vai mediar um encontro entre membros do Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública e os secretários de estado de Educação e de Planejamento do Rio de Janeiro para ajudar as 36 entidades do fórum em suas principais reivindicações, entre elas a reposição salarial. A decisão foi tomada durante audiência pública desta quarta-feira (27/4), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). Para Comte, é fundamental que a sociedade se aproprie do debate da educação e, por isso, o fórum sempre será um movimento bem recebido pela comissão.

“Esperamos que o fórum seja mais um local de debate sistematizado com entidades da sociedade civil e que possa ampliar a cultura de participação de todos na educação”, diz Comte. O deputado lembrou a necessidade do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) e defendeu, com o apoio de representantes do fórum, a aprovação da PEC 64, que determina que o estado passe a destinar 30% da sua receita para a educação até o ano de 2016 – aumentando progressivamente a partir de 2012 o percentual, que hoje fica em torno de 25%.

Outros assuntos abordados durante a audiência foram a falta de funcionários administrativos nas escolas estaduais e problemas no passe-livre e RioCard.  “Vivemos o caos nas escolas públicas do estado. Os prédios estão em situação precária, os professores estão com problemas de saúde, e não há porteiros, serventes e merendeiras suficientes”, afirma a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), Maria Beatriz Lugão. Segundo ela, pelo menos 15 mil funcionários administrativos precisam ser contratados para que os colégios estaduais possam se desenvolver melhor. “A escola está fragilizada diante da sociedade. Hoje, temos 13 mil funcionários administrativos concursados e 21 mil terceirizados, mas precisamos chegar a 48 mil”, alertou Maria Beatriz.

Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Asdufrj), Roberto Leher explicou que o fórum tem como princípio básico defender a educação pública gratuita, laica, democrática e de qualidade social. “Acredito que esse é o momento ideal para que haja um real engajamento em defesa da educação pública. Estamos na luta pelo Plano Nacional de Educação, para que ele seja democrático e promova a motivação de professores e alunos”, disse Leher. Ele lembrou ainda a importância de cobrar a aplicação imediata de, pelo menos, 10% do PIB na educação pública em todos os níveis.

Participaram da audiência outros deputados, além de diversos representantes do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, formado por entidades como universidades, sindicados,  associações de escolas federais e técnicas, centrais sindicais e entidades representativas dos estudantes.

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