Em 09 de fevereiro, 2010, por Assessoria de Comunicação

Falta de água na Região Metropolitana do Rio

Discurso

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Sabino, Deputado Caetano Amado, Deputado Rodrigo Dantas, senhoras e senhores, três assuntos me trazem à tribuna. O primeiro deles, vou pegar logo o gancho deixado pelo meu antecessor, Deputado Caetano Amado, é o problema da água das chuvas na região periférica do Rio de Janeiro. Mas não vou falar da água das chuvas que estão abundantes neste verão – o velho compositor já falava que essas águas fecham o verão em março. Vou falar da falta de água para o cidadão da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o Sr. Wagner Victer.

Trouxe esse tema semana passada à tribuna e todos os Deputados da Casa têm acompanhado, especialmente na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na Zona Norte, na Baixada Fluminense, em São Gonçalo, na região periférica mais mal tratada da nossa área metropolitana do Rio de Janeiro, o que a população tem passado nesses dias de temperatura absurda e o agravamento que a falta de água faz já nesse ambiente de temperaturas, como disse, quase que insuportáveis.

Vimos a decisão das federações de futebol dos estados brasileiros, e a mais recente se deu no Rio Grande do Sul – estamos falando do extremo sul do nosso país – onde esperávamos um verão mais ameno, mas nem lá. A federação de futebol, através da associação de árbitros, estabeleceu um novo horário para os jogos de futebol. O Rio de Janeiro já entrou nesse debate, o que demonstra que é impossível qualquer prática física excessiva nesse calor absurdo de sensação térmica que chega a 50º, em algumas regiões mais de 50º.

O curioso, Deputado Caetano Amado, V. Exa. falava do problema que as águas tem causado, eu vi no jornal O Globo, de sexta-feira, matéria na coluna do competente jornalista Ancelmo Gois, que falava: “Alô, é o Victer?”

O Governador Sergio Cabral, fazendo uma visita à Cidade de Deus, na quinta-feira passada, foi abordado por uma senhora, que reclamava da falta de água na sua casa e na comunidade. O Governador Cabral, marqueteiro profissional, pega o telefone e liga para o celular do Presidente da Cedae e coloca o Presidente da Cedae com essa senhora. Por isso, a matéria: “Alô, Victer?” É um craque de marketing e coloca a frente da opinião pública esse cidadão que se apresenta como o maior gestor de uma companhia de saneamento, que devolveu R$280 ou R$300 milhões para o Estado investir em outras áreas; que, em 2007, apresentou lucro para que a empresa pudesse ser preparada para ser vendida na Bolsa de Valores, abrindo o seu capital; mas e o investimento, cadê o investimento? Como fica a população de São Gonçalo? Como fica a população da Cidade de Deus?

Eu quero fazer uma sugestão ao Governador Cabral, competente, porque eu faria a mesma coisa, que mandasse fazer uma publicidade no jornal, e o Governo vai gastar muito com propaganda este ano, e colocasse o celular do Sr. Victer para que toda população tivesse acesso ao celular do Presidente da Companhia de Saneamento do Estado, que não está cumprindo o seu papel. Eu peço até que se essa senhora, que recebeu o telefone, que ficou com o telefone do Presidente da Cedae que passe para a população toda, porque a responsabilidade de não ter água pelos baixos investimentos é a gestão do Sr. Wagner Victer, que fez a opção de fazer uma companhia autolucrativa e não uma companhia que pudesse, dentro do seu papel de companhia pública, atender o interesse do saneamento da população.

Fica esse elogio à iniciativa do Governador Cabral e mais essa reflexão sobre esse Presidente autoritário, de pouco diálogo. Não tem diálogo sequer com esta Casa, quanto mais com a sociedade e com o consumidor, que paga uma tarifa alta para tentar ter água na sua casa.

Neste verão, a água, que seria fundamental, não chega. A água não chega porque os investimentos não foram feitos e vêm os gestores da Cedae falar que o problema da falta de água é o aumento do consumo. Parece que a companhia não se preparou para o verão brasileiro. É óbvio que no verão aumenta o consumo de serviços públicos básicos essenciais, como energia e água. Então, fica aqui mais essa reflexão, colaborando com o meu antecessor, Deputado Caetano Amado.

Sr. Presidente, estive quinta-feira em Carapebus. O meu partido me fez essa convocação – o companheiro Mariano, Presidente do PPS, em Carapebus, junto com Juninho, Vereador em Quissamã há muitos mandatos – para que eu estivesse no último comício da campanha. Lá estive com V.Exa., Deputado Presidente da Sessão, e vários outros Deputados, colegas, naquele belo comício que encerrou a campanha do Amaro e de um arco grande de aliança que inaugura uma nova etapa em Carapebus. Eu não tenho dúvidas sobre isso, e não se trata de olhar o retrovisor.

Ao falar em não olhar o retrovisor, também me refiro ao brilhante artigo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, no último domingo, no jornal O Globo. Começa a se colocar em campo, de fato, o que se pode comparar entre este governo e o anterior, considerando o ambiente da economia, o ambiente social em cada tempo devido.

Sr. Presidente, reforço as palavras de V.Exa., Deputado Sabino, sobre a bela vitória do companheiro Amaro. Numa grande frente se transformou aquela candidatura. A grande energia dessa vitória é, sem dúvida, acabar uma etapa, um ciclo de políticas que não deram ao cidadão de Carapebus aquilo que ele esperava e que os governos poderiam fazer. Então, sem sombra de dúvidas, Carapebus é um indicativo para que os Prefeitos do Rio de Janeiro comecem a rever os seus projetos políticos e administrativos para as eleições, que estão distantes, mas já se avizinhando, de 2012.

Carapebus é um sinal de esgotamento de modelo, é um sinal de que as cidades, através das suas populações, estão mais exigentes para com os seus gestores, com a aplicação dos seus recursos. Aquela cidade é um exemplo claro às gestões anteriores de tudo o que não se deve fazer com o dinheiro público, de tudo o que não se deve fazer com o orçamento público. Os envolvimentos se deram nos governos de Carapebus, na sua curta história – é um município novo, com uma emancipação recente.

O município, com menos de duas décadas, deveria ser um modelo de gestão, porque já embarcou no advento de royalties do petróleo, tendo orçamento per capita do recurso público superior a 70% das cidades do nosso Estado. Ali já deveria ser o laboratório de um distrito que se emancipou para buscar construir uma cidade com práticas políticas diferentes. Mas isso não se deu. Deu-se ali a velha politicagem, o uso do recurso público para o patrimônio pessoal de alguns poucos. A resposta, Deputado Sabino, se deu nas urnas: o Amaro, contra tudo e contra todos, contra as máquinas públicas todas, enterrou um ciclo passado e inaugura, a partir da sua posse, seguramente, uma nova fase na política de Carapebus.

Por último, Sr. Presidente, já encerrando, acabei de passar um e-mail para a Secretária Tereza Porto, porque discutimos um tema na Sessão de quinta-feira passada, também no Expediente Inicial, a respeito dos problemas das matrículas no início do ano letivo. O que vimos hoje na grande imprensa muito nos preocupa: novamente há filas nas portas das escolas.

Compreendo os avanços que o Governo Sergio Cabral tem feito na Educação do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no tocante à gestão, mas algo não funcionou no planejamento das matrículas para o início deste ano letivo, o que lamentamos. Espero que a Secretária Tereza Porto e sua equipe possam agir imediatamente para que não tenhamos mais nas escolas públicas do Estado, no início do ano letivo, o quadro dramático que ocorria nos governos do casal Garotinho, quando era lugar comum haver filas quilométricas nas portas das escolas. Este governo tem avançado e espero que ele consiga também trazer a organização do Sistema Estadual de Educação para outro patamar. O respeito ao cidadão, ao estudante, à criança é fundamental. É inadmissível uma pessoa enfrentar fila para matricular seu filho em uma escola pública, pois trata-se de um direito que deve ser encarado por todos nós como o mais sagrado de todos, porque é a garantia do acesso à plena cidadania – e todos sabemos que é através da Educação que iremos promover as transformações desejadas em nossa sociedade.

Deputado Paulo Melo, defendi o Governo na última quinta-feira quanto ao problema do call center, pois o Estado prontamente tomou as providências devidas. Por outro lado, estou muito preocupado com as matérias que vi hoje na imprensa, voltando a mostrar filas de pais e responsáveis em escolas para garantir de matrícula. Espero que o Governo tome logo providências para que seja definitivamente apagada de nossa memória a forma como que eram tratadas as famílias e as crianças no Sistema de Educação do nosso Estado.

Muito obrigado.

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