Em 12 de março, 2009, por Hyury

Escolas municipalizadas de São Gonçalo são assunto de audiência

O Fuminense
Fabiana Torres
12/03/2009

Com o objetivo de buscar soluções para a crise da educação municipal gonçalense, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, ontem, a primeira audiência pública de 2009, na Câmara Municipal de São Gonçalo, no Centro da cidade. Presidida pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Marlos Costa (PT), a audiência discutiu, principalmente, o estado de conservação e funcionamento das escolas municipalizadas.
“Falta capacidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação para cuidar dessas escolas que foram municipalizadas. De acordo com informações que obtive, são 13 escolas, ao todo, que passaram do estado para o município. A foto de um cavalo pastando em uma das escolas da cidade, publicada em O FLUMINENSE, na edição do dia 6 de fevereiro, virou o símbolo da municipalização em São Gonçalo. Se não tem condições de manter, os recursos são escassos, acho melhor, então, que o município devolva as unidades de ensino ao Estado. A municipalização não é obrigatória. Deveriam ter visto antes se possuíam ou não condições de cuidar das escolas”, criticou Marlos.
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), classificou como desrespeitosa a ausência, não justificada, da coordenadora da Região Metropolitana II da Secretaria Estadual de Educação, Maria Helena Santos Vieira.
“Faremos uma audiência pública na Alerj e, dessa vez, a coordenadora não será convidada, mas convocada. Ela precisava estar presente para prestar esclarecimentos à população. Quanto à Alerj, tomamos conhecimento de que várias escolas municipalizadas estão em estado precário. Tivemos uma série de problemas, tanto na rede municipal quanto na rede estadual de educação de São Gonçalo, e hoje (ontem) viemos ouvir o município e a população para que, se necessário, revertamos o processo de municipalização, o que seria um caso inédito”, disse Bittencourt.
De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT), existe a possibilidade de que seja proposto um projeto pedindo a devolução das unidades de ensino ao Estado.
“Recomendamos à Secretaria de Educação de São Gonçalo que não aceite mais escolas sem que o município tenha a certeza de que possui condições para gerenciá-las. Ou o município corrige os problemas, ou vamos propor a reversão da municipalização”, enfatizou Molon.
Já a secretária de Educação de São Gonçalo, Keyla Nícia Dias de Carvalho, garantiu que o município tem cumprido as exigências de administração das escolas, mas admitiu que o órgão encontra dificuldades financeiras para cuidar das unidades de ensino.
“É muito fácil criticar o que está ruim, mas não se fala das coisas corretas. A manutenção dos Cieps (Centro Integrado de Educação Pública) é cara, mas temos feito. Estamos com proposta de reforma para todos os sete Cieps que foram municipalizados. Já rejeitamos a municipalização de três unidades de ensino por estarem em estado de conservação muito ruim”, argumentou Keyla.
Comte rebateu e disse que a cidade poderia ter recusado a municipalização.
“O processo não é impositivo. Mas, a partir do momento em que se assina o contrato, o município deve cumprir com os ônus e as obrigações previstas”, afirmou o deputado.
Já a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Beatriz Lugão, denunciou que a maior parte das escolas municipalizadas que ofereciam horário integral teve a carga horária reduzida.

Alunos e professores protestam
A audiência foi marcada, também, por protestos de alunos e professores do Instituto de Educação Clélia Nanci, no bairro da Brasilândia. Cerca de 50 alunos e 20 professores da unidade, que pertence à rede estadual de educação, compareceram à Câmara com cartazes que diziam:
“Precisamos de ações imediatas” e “Luto na educação”.
A professora Henritte Porciúncula, de 40 anos, liderava o grupo.
“Estamos vivendo diante do caos. A nossa escola não tem inspetor, recepcionista ou porteiro. Se o tem, são funcionários remanejados. Nem mesmo coordenadores a unidade possui. Estamos aqui para mostrar a nossa indignação e desespero. Queremos trabalhar em paz, pois estamos angustiados”, criticou a professora, que teve a oportunidade de se pronunciar publicamente durante a audiência.
O deputado Molon garantiu que fará um acompanhamento atento e rigoroso da instituição, para que as reivindicações sejam atendidas.
“Queremos investigar para onde estão indo os recursos do Governo do Estado, que são da população”, disse Molon.

Deputado Comte Bittencourt classifica como preocupante situação de escola com pulgas

O deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), classificou como “preocupante” o problema enfrentado por alunos, funcionários e professores do Colégio Municipal Luiz Gonzaga, no bairro Estrela do Norte, em São Gonçalo. A unidade teve as aulas suspensas desde segunda-feira, por estar infestada de pulgas.
“É uma questão de saúde pública. Espero que seja um caso pontual. Minha expectativa é que o município tome providências, junto com o Estado, para que esse problema seja sanado o mais rápido possível. Estamos no século XXI; não faltam maneiras de se impedir que problemas desse tipo aconteçam”, criticou Comte Bittencourt.

Aulas dia 18 – De acordo com a secretária de Educação de São Gonçalo, Keyla Nícia Dias de Carvalho, as aulas serão retomadas na escola somente na próxima quarta-feira, dia 18.
“A vigilância sanitária está fazendo a dedetização na unidade e em todo o entorno, inclusive em residências e comércios próximos ao colégio. Quanto às aulas, não haverá prejuízo aos alunos, já que serão compensadas com sábados letivos”, explicou a secretária Keyla de Carvalho.
A promessa inicial da Prefeitura de São Gonçalo era de que as aulas seriam retomadas na última terça-feira, o que não aconteceu devido ao serviço de dedetização na unidade escolar.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), cerca de 600 alunos, da alfabetização até o 9º ano, do Colégio Municipal Luiz Gonzaga, tiveram de voltar para casa, na segunda-feira, por não suportarem as picadas dos insetos.

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