Em 21 de fevereiro, 2008, por Hyury

Escolas do Rio de Janeiro terão que fazer exames médicos anuais em alunos

Jornal A Voz da Cidade On Line

O projeto de lei 281/07, que pretende tornar obrigatória a realização de exames clínicos anuais em alunos de toda a rede de ensino do estado, foi aprovado ontem pela Assembléia Legislativa do Rio. De autoria do deputado Dr. Wilson Cabral (PSB), o projeto prevê que o estado ficará responsável por viabilizar as condições para a realização dos exames, e que a rede pública de saúde terá que elaborar planos especiais para o atendimento desta demanda.

Um artigo que condicionava a apresentação do atestado médico à realização da matrícula ou transferência foi rejeitado. O deputado e presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt (PPS) justificou que a assembléia não pode deixar passar uma obrigação que represente uma barreira às matrículas.

De acordo com o autor do projeto, que além de deputado é médico pediatra, o projeto contribuirá para o desempenho dos alunos das redes pública e particular de ensino. Ele acrescentou que de nada adianta um projeto pedagógico de qualidade se os alunos não estiverem em boas condições clínicas. Wilson Cabral sustentou que é preciso se antecipar e oferecer condições para que estes jovens possam se dedicar aos estudos sem que nada os impeça ou atrapalhe. O projeto determina ainda que seja garantida aos alunos a realização de exames complementares, se necessário.

As análises médicas deverão ser feitas, preferencialmente, entre os meses de janeiro e abril de cada ano. O projeto ainda será enviado para a apreciação do governador Sérgio Cabral.

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