Em 12 de agosto, 2008, por Hyury

Dificil prever destino de Álvaro Lins, dizem corregedores

CAROLINA LAURIANO
Especial para o G1 no Rio

Sessão na Alerj começa às 16h30, com votação secreta.
São precisos 36 votos, mas dos 9 julgados só 2 foram cassados recentemente.

Tanto o corregedor quanto o subcorregedor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Comte Bittencourt, consideram que, por ser secreta, a votação do pedido de cassação ou não do deputado Álvaro Lins (PMDB) é de difícil prognóstico.

Lins está sendo processado por quebra de decoro parlamentar. A sessão, prevista para começar às 16h30, será secreta e são necessários 36 votos para cassar ou manter o mandato do ex-chefe de Polícia Civil do governo Rosinha Garotinho.

O corregedor Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), autor do relatório que pediu a punição de Lins com perda de mandato, diz que as abstenções são favoráveis ao réu: “O resultado vai depender do número de parlamentares presentes. Como, pela Constituição, voto é secreto e estipula que sejam necessários 36 votos para a cassação, se faz necessário um número de presentes superior a 50 parlamentares.”

Deputado tentou atrasar processo

Nesta segunda-feira (11), o deputado Álvaro Lins retirou recurso que havia apresentado na Comissão de constituição e Justiça (CCJ) e na Assembléia Legislativa (Alerj), no processo de cassação de seu mandato. Ele alegou que não gostaria de passar pelo desgaste do adiamento do processo e que preferia enfrentar logo a decisão do plenário desta terça-feira, quando seu futuro político será decidido em votação secreta.

No recurso impetrado por Lins e publicado ontem no Diário Oficial, o deputado solicitava o impedimento da participação do corregedor Luiz Paulo Corrêa da Rocha e do subcorregedor Comte Bittencourt na votação do Conselho de Ética, porque os dois eram os autores da representação contra ele. O deputado disse que não teve direito de defesa, apesar de ter faltado aos depoimentos marcados, e que as testemunhas relacionadas por ele não foram ouvidas. Em relatório, a deputada Inês Pandeló (PT) indeferiu o recurso.

O deputado e subcorregedor Comte Bittencourt (PPS) rebate: “Ele queria ganhar tempo com isso. Não existe embasamento constitucional para ele questionar a participação do corregedor, isso está na lei. O responsável pela denúncia tem o direito de votar na Comissão de Ética.“. Bittencourt disse que o resultado de hoje é uma grande incógnita, por ser voto secreto. “Eu espero que a pressão popular e a pressão da mídia ajudem os parlamentares a verem com muito cuidado o seu voto de hoje, para ser possível dar fim a esse escárnio.”

No último dia 5 foi aprovado o relatório final do deputado Audir Santana (PSC), sugerindo a cassação de mandato do ex-chefe da Polícia Civil, por este ter indicado para seu gabinete pessoas investigadas pela Polícia Federal.

Para a sessão desta terça, Santana acredita que os parlamentares, estando de posse do relatório e de tudo o que foi apurado na Comissão de Ética, possam votar da maneira mais responsável e coerente possível: “Eu espero que a Casa possa encontrar, através do resultado de hoje (12), o que a sociedade quer e espera. Mas é uma caixa de surpresa: dos nove parlamentares que foram investigados no ano de 2008, apenas dois foram cassados. Não tem como saber o comportamento do plenário.”

 

Deputado chegou a ser preso

Álvaro Lins é suspeito de integrar esquemas de corrupção passiva, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito. Ele também é suspeito de ter recebido apoio de milícias em sua campanha política. O ex-chefe de Polícia Civil chegou a ser preso durante operação Segurança Pública S/A, da Polícia Federal, em maio.

Por mais de uma vez, Lins tentou retardar o processo. Além de haver entrado com outro recurso na CCJ, afirmando que o Conselho de Ética não poderia se reunir durante o recesso parlamentar, o deputado descumpriu o prazo de entrega de sua defesa e não compareceu por duas vezes aos depoimentos marcados.

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