Perfil

Plínio Comte Leite Bittencourt é professor e sua principal luta sempre foi por um ensino público de qualidade, por acreditar na capacidade de transformação da sociedade pela educação.

Começou sua vida parlamentar em Niterói, em 1992, cumprindo três mandatos de vereador até chegar à presidência da Câmara Municipal. No cargo, informatizou o processo legislativo da Câmara e implantou a TV Câmara, para garantir a transparência dos debates na Casa.

Em 1998, foi convidado a assumir a Secretaria Municipal de Educação de Niterói, onde levou tecnologia de ponta às escolas e valorizou os profissionais da área.

O reconhecimento de sua atuação em âmbito municipal possibilitou seu ingresso na Assembleia Legislativa, auxiliando o estado a cumprir seu papel de apoio ao desenvolvimento econômico e social dos 92 municípios.

Comte Bittencourt foi eleito pela primeira vez deputado estadual em 2002. Um dos seus grandes desafios é o desenvolvimento das cidades para garantir o equilíbrio econômico e social de todo o Rio de Janeiro, por isso, defende a permanente integração entre o estado e os municípios.

Comte Bittencourt exerceu quatro mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde presidiu, de 2004 à 2018, a Comissão de Educação da Casa.

Nos 15 anos de atuação como deputado estadual, Comte colecionou importantes realizações. Criou legislações para estruturar a educação e estabeleceu prazos para o cumprimento de metas educacionais, possibilitando que a sociedade acompanhe e cobre resultados dos governantes.

Tem trabalhado para que todos os municípios tenham condições de oferecer uma educação pública de qualidade e, para isso, previu mecanismos legais em que o estado, através do censo escolar, identifique as necessidades das cidades, possibilitando às prefeituras a participarem do processo.

Comte também manteve atuação legislativa destacada na prestação de serviços públicos ao cidadão, sempre atento às questões ligadas ao meio ambiente, segurança, mobilidade urbana, inclusão social e saneamento ambiental.

Em setembro de 2020, Comte Bittencourt aceitou o desafio de assumir a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), durante a pandemia de Covid-19. Como uma de suas primeiras ações, realizou um planejamento estratégico, que, entre outras ações, permitiu a retomada das aulas na rede pública, adotando o modelo híbrido, presencial e remoto, para o ensino estadual.

Para facilitar o acesso aos conteúdos educacionais pela internet, à Seeduc, durante a gestão do Comte, ofereceu aplicativo próprio, desenvolvido pelos servidores estaduais, e internet gratuita através de links patrocinados.  Além disso, Comte viabilizou o pagamento de auxílio tecnológico, para que os profissionais da educação pudessem investir na melhoria dos seus equipamentos de informática, e reforçou a infraestrutura tecnológica das unidades de ensino.

Em junho de 2021, Comte Bittencourt se desligou da Seeduc, deixando um legado de ações que orientam o ensino público estadual para o futuro da educação.

QUEM É COMTE BITTENCOURT

– Enquanto foi deputado estadual esteve entre os 10 parlamentares mais atuantes da Alerj.

– Obteve a aprovação de mais de 30 leis pela melhoria da qualidade do ensino público.

– Em defesa da ética, foi um dos responsáveis pela chamada Ficha Limpa Estadual – emenda constitucional que impede que pessoas enquadradas no conceito de inelegibilidade sejam nomeadas para cargos públicos.

– Como Secretário Municipal de Educação de Niterói, elevou a educação do município à melhor do país, de acordo com a classificação da ONU.

– Foi um dos autores do pedido de CPI para apurar irregularidades na aplicação de recursos para a recuperação das cidades serranas atingidas pelas chuvas de 2011.

– Saiu vitorioso, em 2013, na luta pela redução do ICMS do polo metal mecânico de Nova Friburgo, dentro da filosofia de desenvolver a economia do interior do estado, tendo sido renovada em 2017.

– Garantiu à pessoa com deficiência o direto de comprar, pela internet, ingressos com desconto para cinema e teatro, sem precisar provar pessoalmente a deficiência na bilheteria, assim como a certificação de conclusão do Ensino Médio a alunos com deficiência, dentre outras leis que trouxeram ganhos reais em qualidade de vida dessa parcela da população.

– Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física da Alerj, tem legislado pela valorização da categoria e fomentando a importância da prática de atividades físicas sempre supervisionadas por profissionais capacitados.

– Na presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes da Alerj elaborou leis facilitadoras e incentivadoras do processo de adoção.

– Como Secretário de Educação, liderou a retomada das aulas em meio à pandemia de covid-19, seguindo protocolos científicos, oferecendo acesso gratuito à internet e condições de ensino para alunos e professores.

– Criou o Rio + Alfabetizado, um programa de especialização para professores alfabetizadores, chancelado pela UERJ, para melhorar o letramento dos alunos, base que impacta por toda a vida escolar.

– Para viabilizar seu plano de trabalho na Seeduc, Comte propôs um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), documento submetido aos órgãos de controle e amplamente divulgado, que permitiu transferir recursos não utilizados em 2020 para o ano fiscal de 2021, viabilizando uma execução responsável, ágil e rigorosamente eficiente, com reflexo direto nas escolas.

– Durante sua gestão, Comte lançou o Portal da Transparência e o site da Seeduc, com serviços e informações da pasta, disponibilizados de forma fácil ao cidadão.

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