Comte Bittencourt é, antes de tudo, um cidadão que repudia firmemente a utilização da política como instrumento do tráfico de influências para manter privilégios de grupos políticos ou econômicos. “O espaço político deve ser ocupado pelos cidadãos de bem que desejam sinceramente construir uma sociedade mais includente e menos desigual. ” afirma Comte.

Sua crença no papel transformador da Educação é solidamente sedimentada na sua origem como professor e no seu perfil de educador. Seu ideal de gestão para a educação pública foi testado com resultados sem precedentes no período em que foi secretário municipal de Educação de Niterói (março/98 a abril/00): em apenas dois anos de gestão, conseguiu colocar o município em primeiro lugar na educação do país, pela classificação da ONU (2000).

O Programa Evasão Zero, adotado em Niterói, passou a ser uma referência nacional. Todas as suas ações na gestão da educação pública em Niterói foram pautadas na valorização e qualificação do professor, através da implantação do Programa de Capacitação do Professor e da implantação do Plano de Cargos e Salários para os Trabalhadores da Educação.

Em seu segundo mandato consecutivo como deputado estadual, Comte Bittencourt exerce a presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Através de uma gestão transparente e participativa, Comte transformou a Comissão de Educação em um grande fórum aberto de discussão sobre os problemas da educação no estado do Rio. Nesse período, criou três leis essenciais para estabelecer as bases de uma nova política de educação no estado:

• Lei nº 4528/05 – construída em um amplo diálogo, durante todo o ano de 2004, com a participação de governo, sindicatos, universidades, secretários de Educação, associações, ONGs e de toda a sociedade. A lei, batizada como Lei da Década da Educação Infantil, criou as condições para que os municípios, em parceria com o estado, possam, em um prazo de 10 anos, garantir que todas as crianças, desde seus primeiros anos, estejam matriculadas numa pré-escola. “Garantir o acesso de todas as crianças à Educação Infantil é garantir igualdade de oportunidades desde cedo. E a igualdade de oportunidades é o único princípio sobre o qual se pode construir uma sociedade livre de violência”, argumenta Comte.

• Lei nº 5451/09 – chamada de Lei de Responsabilidade Educacional, torna públicos os indicadores escolares, permitindo um diagnóstico preciso e o estabelecimento de metas claras e eficazes para a educação.

• Lei nº 5332/08 – estabelece prazos para que os municípios aprovem seus planos de educação, sob pena de perderem os recursos repassados pelo estado. “Os prefeitos agora vão saber que se não priorizarem a educação não receberão recursos para asfaltarem uma rua ou construírem uma ponte”, afirma Comte.

Por sua iniciativa também, após o incêndio na Uerj, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Outra grande conquista foi o acréscimo no orçamento do estado do valor de R$ 23 milhões para as universidades Uerj, Uenf, Uezo e Cecierj.

Sua luta pela redução dos contratos temporários na educação do estado e pela realização de concurso público é reconhecida e notória.

Político sempre aberto ao diálogo, Comte, no entanto, não foge ao embate duro quando se trata de defender convicções e exigir lisura e transparência.

Em 2008, teve atuação decisiva para desbaratar a fraude do auxílio-educação da Alerj, que levou dos cofres públicos cerca de R$ 3,5 milhões.

Balizado em audiências públicas com participação de diversos setores da sociedade, Comte cobrou duramente do governo do estado a decisão de realizar uma licitação para centralizar a compra da merenda escolar. Após o relatório final da Comissão de Educação da Alerj, a Secretaria de Educação foi convencida a cancelar a transferência do fornecimento da merenda, que cabe aos diretores das escolas, para uma grande empresa, numa proposta de licitação que envolveria quase R$ 1 bilhão.

Firme também foi sua atuação ao lado dos professores na luta para que a votação da incorporação da gratificação do Nova Escola, através de projeto de lei enviado pelo Executivo, não prejudicasse o Plano de Cargos e Salários dos professores do estado.

Líder do PPS na Alerj e presidente do partido no estado, Comte é também membro titular das Comissões de Tributação, de Prevenção e Combate à Pirataria, de Segurança Pública, de Turismo, e suplente da Comissão de Cultura, além de atuar como corregedor substituto da Assembleia.

Comte Bittencourt atua nas diferentes regiões de nosso estado, acompanhando de perto as dificuldades enfrentadas pelos municípios e buscando soluções para o crescimento sustentável e equilibrado do Rio. Sua participação na emenda que reduziu de 18 para 12 por cento o ICMS do pólo metal-mecânico de Nova Friburgo, tornando-o novamente competitivo em nível nacional, exemplifica bem essa preocupação.

A maior contribuição de Comte à política estadual, durante todos esses anos, porém, tem sido a sua postura: nunca trocando o seu voto ou a sua posição por “espaços” no governo, nunca votando contra um projeto de interesse público simplesmente por ser oposição. Enfim, nunca praticando a política “menor” que tanto mal tem causado ao país ao longo da história.

Uma postura que só pode ser adotada por quem pratica política com real intenção de transformar a sociedade. “ Temos que conscientizar nossos cidadãos de que só através da política poderemos transformar a sociedade. Por isso, é fundamental que as pessoas de bem participem do processo político”, conclui Comte.