Em 27 de setembro, 2017, por Assessoria de Comunicação

Comte fala sobre o Resiste Uerj

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Chico Machado, grande macaense, Sras. e Srs. Deputados, Senhoras e Senhores.
Venho à tribuna para tratar de dois temas. Primeiro, falamos muito, ao longo da semana passada, e não poderia ser diferente, porque ontem tivemos lá o movimento “Resiste Uerj”, com a presença expressiva de parlamentares federais e parlamentares desta Casa. Então tratamos da importância da Uerj – dispensável esse tema de tratarmos como importante, porque conhecimento, gerando ciência e tecnologia, buscando inovação, é a chave de qualquer projeto de desenvolvimento.
Venho à tribuna, hoje, Deputado Chico Machado, para também comemorar a nossa Uenf, Universidade Estadual do Norte Fluminense, que completa, no dia de amanhã, 24 anos da sua fundação. Uma universidade pensada por Leonel Brizola, um desafio entregue ao saudoso educador Darcy Ribeiro.
A jovem Uenf já é, hoje, no ranking de qualidade do Ministério da Educação, a 13ª universidade do País. Ela surge como a primeira universidade somente de doutores com dedicação exclusiva e esse formato de universidade enriquece aquele centro como um centro de referência em pesquisa, em ciência e em tecnologia.
É uma universidade que atende a seis mil alunos, desses, 1.800 quotistas, alunos que ingressaram pelo sistema de quotas. É uma universidade que tem sido para o Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro o grande dínamo do desenvolvimento econômico e social. Mas é uma universidade que, apesar de cumprir com a sua chamada dívida social, porque ela cumpre com todos esses indicadores que aqui tratamos, passa por uma crise fiscal jamais vista ao longo da sua jovem história de 24 anos.
Veja, Deputado Chico Machado, que nos últimos cinco exercícios, de 2012 até 2016, em despesas não executadas e não pagas, a Uenf acumulou quase R$170 milhões, 170 milhões de reais. Em 2017, no exercício de 2017, com sete meses já corridos no ano, a Uenf recebeu apenas, Deputado Chico Machado, 40,58% do seu Orçamento. Em sete meses, apenas 40,58% do seu Orçamento. E desses 40%, Deputado, Presidente, 59% não foram pagos, ou seja, os recursos não chegaram na universidade: dos 40%, 59% dessa parte, que já é pequena, os recursos não chegaram na universidade.
Apesar de tudo isso, eu quero, Deputado Chico Machado, trazer aqui o abraço ao reitor Passoni, à Asduenf, aos professores Passioni, Raul e Marcos, à comunidade da Uenf, que tem sido incansável na luta em desenvolver aquele centro de excelência, em garantir à população do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro a presença de uma universidade pública de qualidade, presente ali para levar conhecimento, levar ciência e tecnologia, levar inovação. Parabéns à Uenf.
Por fim, Presidente, trazer aqui também algumas informações que geram, como niteroiense, o sentimento de comemoração. Apesar de toda a crise fiscal pública que enfrentamos hoje, apesar de todos os problemas que enfrentam os diversos municípios brasileiros, a crise fiscal instalada, temos aqui a gestão de Niterói, a gestão do Prefeito Rodrigo Neves, que vem acumulando com responsabilidade, com determinação, com planejamento estratégico, com compromisso público, vem acumulando indicadores que dão uma satisfação tremenda a quem mora naquela cidade.
Temos problemas, começando especialmente pela segurança. Mas veja, V.Exa., em 2016, o Ministério Público Federal reconheceu Niterói como a cidade de maior transparência na execução do seu orçamento entre as cidades do Estado do Rio de Janeiro e as cidades brasileiras, o Ministério Público Federal. É um dado importante para quem sabe o que é a transparência e a falta dela na gestão pública.
Neste ano tivemos dois indicadores importantes. O primeiro, na limpeza, o destino final dos recursos recolhidos na cidade tanto na limpeza urbana quanto na domiciliar, na empresa de comércio e de indústria. Niterói é a segunda cidade mais limpa do país, perdendo apenas para Maringá, no Estado do Paraná. Trabalho do município. Trabalho da gestão municipal. Trabalho de uma empresa como a Clin, que tem, na coordenação de todo o processo de limpeza urbana, colhido resultado satisfatório. Então, ponto para o Prefeito Rodrigo Neves. Ponto para a gestão municipal.
Sr. Presidente, o último índice que recebemos na semana passada da Firjan: o de gestão fiscal, que colocou Niterói como a cidade de melhor gestão fiscal do Estado do Rio de Janeiro e a sexta melhor do país entre as chamadas Top 10. Gestão com responsabilidade, gestão com equilíbrio na despesa de pessoal, gestão com investimentos, gestão com receita própria, que não faz a cidade ser altamente dependente das transferências intergovernamentais, como acontece na maioria das demais cidades.
Estou trazendo aqui três indicadores: gestão fiscal, limpeza urbana e transparência na execução do orçamento. Parabéns a Niterói. Parabéns ao jovem Prefeito Rodrigo Neves, que tem conseguido, com muito trabalho, com muita determinação, apesar de todos os problemas que enfrentamos no dia a dia de Niterói, colocar a gestão do município como um ponto fora da curva.
Parabéns a Niterói. Parabéns a sua população. Parabéns à gestão do Prefeito Rodrigo Neves.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Machado) – Parabéns ao Deputado Comte Bittencourt pela fala. Parabéns ao Prefeito Rodrigo Neves.

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