Em 12 de fevereiro, 2009, por Hyury

COMTE FALA DO INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Discurso

Sr. Presidente da Sessão, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, agradeço pelo “educado e elegante”, mas quanto ao “prefeito”, sou rigorosamente, hoje, um aliado do Prefeito Jorge Roberto Silveira, com quem tenho, além de uma relação política muito forte, uma relação fraterna, de amizade, praticamente desde que nascemos – vem das nossas famílias. O futuro, quem sabe? Mas, neste momento, estou rigorosamente envolvido no projeto da Prefeitura de Jorge Roberto Silveira e na sua reeleição.

Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Deputada Cidinha Campos, iniciamos, esta semana, o ano letivo do Estado do Rio de Janeiro. O Deputado Mário Marques, há pouco, trouxe assuntos ligados à Cidade de Nova Iguaçu. O jornal O Dia de ontem, Deputado Paulo Ramos, trouxe o seguinte título: “Ano letivo novo, velhos problemas nas escolas”. Evidentemente, se fizermos um levantamento em toda a imprensa no início do ano letivo dos dois últimos anos e compararmos com o início do ano letivo de 2009, os problemas foram extremamente minimizados, justiça seja feita à professora Tereza Porto – estou tratando de indicadores quantitativos, não estou tratando de indicadores qualitativos, é outro debate. Justiça seja feita à professora Tereza Porto e, indiretamente, ao Governador Sérgio Cabral.

Eu, como Presidente da Comissão de Educação, já convivi nesta Casa com mais de cinco Secretários de Educação. Era praticamente um Secretário por ano letivo. Secretário era igual a ano letivo, Deputado Paulo Ramos: começava e encerrava no mesmo ano, porque no ano letivo seguinte era outro o Secretário. Este é um dos grandes problemas que geraram no sistema estadual de educação a chamada descontinuidade de políticas públicas, lugar-comum da maioria dos gestores públicos brasileiros. Então, inicialmente, reconheço, como Presidente da Comissão de Educação, que este é um início de ano letivo bem mais normalizado do que o que a sociedade fluminense vem acompanhando.

Há problemas pontuais. Esses problemas pontuais poderiam ser evitados? Sim, poderiam. É uma rede de quase 80 mil docentes, com a dinâmica da vida das próprias pessoas: aposentadoria, licença especial, licença-maternidade, enfim, n questões na gestão de pessoal que merecem, sim, do Governador Sérgio Cabral e da Professora Tereza Porto, uma política de concursos públicos permanentes para essas áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, mantendo um banco de concursados, chamado banco reserva, para que se possa ter um acompanhamento de gestão nessa dinâmica de pessoal. Mas temos que reconhecer que o ano letivo começa de forma melhor.

Da mesma forma que elogio, Sr. Presidente, há mais um problema de descontinuidade. O Secretário Maculan, primeiro Secretário do Governo Sérgio Cabral, introduziu um programa na rede, chamado de disciplina de projetos. O que visava? Um reforço em conteúdos, como química, matemática e biologia, ou seja, uma disciplina voltada para a melhoria de qualidade. Os professores foram capacitados, selecionados, e o projeto foi elogiado nos dois primeiros anos de Governo. Começa o ano de 2009, para resolver um problema de falta de professor, interrompe o projeto disciplinas especiais, mexe com a vida daqueles profissionais que estavam já qualificados para aquele projeto, com suas vidas planejadas, e se desloca, por um simples ato administrativo, para resolver o problema da relação professor-turma.

Essa descontinuidade é cruel, quando estamos discutindo um projeto de educação de qualidade. É fundamental a manutenção dos programas. É fundamental a continuidade dos programas, para que se possa colher resultados e até avaliá-los melhor. Foi o que aconteceu no segundo ano de Governo, com a transferência dos professores chamados orientadores tecnológicos, que foi um desastre. A Professora Tereza Porto reconheceu e realocou esses professores dos laboratórios de informática, mas agora vemos um segundo movimento equivocado. A Secretária Tereza Porto faz um segundo movimento equivocado ao interromper, no inicio do ano letivo, um programa que visa melhorar a qualidade do trabalho pedagógico nas chamadas disciplinas obrigatórias do currículo do ensino médio.

Sr. Presidente, estamos entrando na última metade do Governo Sérgio Cabral, com o ano letivo iniciando de forma mais regularizada, eu diria. Mas espero que o Governador Sérgio Cabral, nessa última metade de Governo, realmente cumpra a agenda de compromissos com as políticas de educação que tratou no palanque eleitoral, que estabeleceu aqui na sua primeira visita a nosso Legislativo, quando veio ler a proposta de Governo, os compromissos de Governo.

Para encerrar, Sr. Presidente, vou falar do debate que tivemos ontem, das emendas canceladas do orçamento. De forma equivocada, o Governo cancelou três emendas na área de ensino superior, emendas que usavam recursos do orçamento da Assembleia Legislativa. O Secretário Sérgio Ruy fez parte da correção no Diário Oficial de hoje, corrigiu a emenda de cinco milhões da Uerj e a emenda de cinco milhões da Uenf, mas se esqueceu de incluir nessa correção os 650 mil que tiramos do orçamento do Poder Legislativo para o Cecierj, para o programa de educação à distância do Estado do Rio de Janeiro. Vamos cobrar isso do Sr. Presidente Jorge Picciani, que ontem prontamente contatou o Secretário Sérgio Ruy, que fez as duas correções. Mas continuam faltando os recursos que foram destinados para o Cecierj.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Trajetória

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