Em 18 de outubro, 2017, por Assessoria de Comunicação

Comte discursa sobre o dia dos professores e sobre Nova Friburgo

O SR. COMTE BITTENCOURT – Presidente Fatinha, que nos conduz no Expediente Final, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, eu falava com o Deputado Dr. Julianelli quando cruzei com o mesmo descendo a tribuna.

Não sei se para consolá-lo, mas ele foi enfático e um querido e diligente companheiro da Comissão de Educação nesta Legislatura, mas Deputado Janio Mendes, o Deputado Dr. Julianelli diz que está há três anos na Casa e aqui lamentando, batendo na mesma tecla, que é a falta de política de educação, uma política de estado para o Rio de Janeiro.

Eu falei com o Deputado Dr. Julianelli: Eu estou há 15. Completando 15 anos batendo nessa mesma tecla. Mas eu diria que são Deputados como o Deputado Dr. Julianelli que, na sua luta do dia a dia, na persistência, no perseguir com que o Estado adote políticas públicas para a Educação, é que ainda mantemos, Deputado Dr. Julianelli, esperanças no debate da Casa.

Lamentavelmente é o Dia do Professor e temos pouco a comemorar. Muito a reconhecer, como disse V.Exa., mas muito a comemorar, Deputada Fatinha, porque todos os ex-professores, aqueles que estão em inatividade no Estado do Rio, hoje, estão sem receber o 13º e não sabem o calendário de pagamento do provento da sua aposentadoria. Deputado Dr. Julianelli, todos.

Então, são milhões e milhões de fluminenses e cariocas que andam nas ruas, hoje, cruzando com seus ex-professores que não estão recebendo em dia o fruto de uma luta de 30, 35 anos, muitos deles.

Um Estado que não tem uma bússola para a Educação, um País que não tem uma bússola que mostra o norte de um projeto de Educação, aquele projeto que passa Governos, aquele projeto que não está ao sabor do secretário ou do governante de plantão, porque esses são aqueles que não garantem continuidade a nenhum programa de Educação. Esses são aqueles que ainda não descobriram que Educação é uma política que tem que ser permanente, não pode ter a marca de Governo ‘a’ ou ‘b’, tem que ter a marca da sociedade, tem que ter a marca do Estado.

Então, de fato, o dia 15 de outubro de 2017, Deputado Janio Mendes, é pouco para comemorar, mas muito para reconhecermos, porque o que mantém ainda a Educação pública no Estado brasileiro de pé deve-se aos profissionais da Educação – diretores, professores, técnicos administrativos, do mais simples ao mais graduado que está lá na sua direção da unidade escolar, são eles que ainda resistem, são eles que ainda mantêm uma chama de expectativa para a sociedade da construção do conhecimento, da construção do saber, tentando fazer no dia-a-dia de escolas sacrificadas pela péssima conservação, sacrificadas pela falta de profissionais, sacrificadas pela falta de equipamentos mínimos, muitas vezes faltando até a merenda em alguns períodos, mas são esses profissionais que ainda dão o alento, que ainda mantém, através de muita luta, o funcionamento das escolas no Estado do Rio de Janeiro.

Então, quero aqui me somar ao discurso de V. Exa. Nós temos pouco a comemorar, mas muito a reconhecer e muito a agradecer a mulheres e homens que se dedicaram e continuam se dedicando a uma vida, que, através da política da Educação, através do fazer da Educação, levam uma expectativa de futuro para uma sociedade, hoje, muito decepcionada com as políticas públicas.

E nós ouvimos recentemente, Deputado Dr. Julianelli, Deputado Janio Mendes, aliás, este final de semana, o atual Secretário de Educação anunciando a implantação para o ano letivo de 2018 de 30 novas unidades de educação integral. Indago a V.Exa., que é da Comissão de Educação: como? Os nossos Secretários têm que compreender que eles precisam ter um princípio educacionista. O princípio educacionista é aquele que garante uma escola de qualidade mínima para todos. Não adianta ficar fazendo pequenas experiências, que o Estado não tem capacidade orçamentária, fiscal, de ampliar esses projetos.

Está aí o projeto do Secretário anterior: as escolas bilingues, 11 ou 12 unidades anunciadas pelo Governador que está preso como o projeto de Educação para o Estado. Cadê esse projeto? Ficou limitado a 11 ou 12 escolas. E as demais escolas? E as demais 1.200 escolas, como estão funcionando?

  1. Exa. esteve há pouco fazendo uma bela homenagem a uma escola mais do que secular, o Liceu de Humanidade de Campos. Está lá com as dificuldades, aquele templo de Educação. Aquela escola tem que ser tratada como um templo. Aquela escola é a referência seguramente da maioria das gerações de campistas. Todos passaram por lá. Todos, rigorosamente, todos, e passa hoje por profundas dificuldades para se manter funcionando.

Mas, enfim, Deputada Fatinha, é para a gente reconhecer, não para comemorar. Não dá para comemorar o dia 15 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro de 2017. Esse é para pagar. Pagar, porque os aposentados da Educação não receberam o 13º; os professores aposentados não têm uma agenda de pagamento das suas aposentadorias de forma regular; nas escolas falta quase tudo. Como disse, só estão funcionando pela luta dos seus profissionais.

Temos que registrar nosso reconhecimento pelo dia 15 de outubro, mantendo nossa esperança. A Comissão de Educação é uma chama que pode ser pequena, mas é uma chama que permanece acessa no Parlamento estadual, cobrando, lembrando e mostrando aos nossos colegas que a única saída é pela Educação. Se não tivermos essa visão, vamos continuar sendo um país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, sem rumo, porque não tem um norte que estabeleça uma política permanente para a educação pública.

Finalizando, quero mencionar a excelente matéria que o Jornal O Globo publicou no fim de semana sobre Nova Friburgo – queria comentar com o Deputado Wanderson Nogueira – “A Guinada de Nova Friburgo”. A guinada na atividade econômica, a guinada na recuperação do emprego, a guinada na recuperação do desenvolvimento econômico.

O economista Mauro Osório lembra que é fundamental que as cidades, no caso, falando de Nova Friburgo, tenham um projeto de desenvolvimento econômico sustentável. E lembra o turismo. Nova Friburgo que, em outra época, era uma das principais cidades de destino turístico do Estado do Rio de Janeiro.

Quero, pela matéria, lembrar que o Governo Renato Bravo, com o novo calendário e agenda de eventos da cidade, Nova Friburgo teve o melhor julho para o setor hoteleiro, para a gastronomia e para o comércio dos últimos 20 anos.

O setor hoteleiro, neste inverno, teve uma ocupação jamais vista na história recente de Nova Friburgo. Isso é sinal de que a população da cidade, junto com o poder público, junto com as entidades da sociedade civil, uma cidade que tem um belíssimo indicador de escolaridade, que tem uma relação com o desenvolvimento industrial que fez história no antigo Estado do Rio de Janeiro como um dos principais centros de indústria de transformação do antigo Estado, com a sede das grandes tecelagens que depois deram oportunidade ao empreendedorismo dos pequenos negócios da moda íntima, que hoje alavancam Nova Friburgo junto com o setor metalomecânico – a indústria de transformação de fechaduras, maçanetas e dobradiças, com a Stam, a Aga, a Ela e tantas outras.

E política ajudada por nós, do Parlamento, que tivemos a visão clara de separar o regime tributário especial da moda íntima e também a cobrança especial de ICMS do metalomecânico, que deu àquela cidade, que deu àquela região a capacidade de continuar produzindo empregos e de se desenvolver. Sem citar a atividade primária, o setor hortifrúti, o setor de flores.

Está de parabéns Nova Friburgo, está de parabéns o Prefeito Renato Bravo, está de parabéns a Câmara de Vereadores pelo seu presidente Alexandre Cruz, está de parabéns a sociedade friburguense por mostrar a nossa cidade do Centro-Norte Serrano fluminense recuperando sua pujança e podendo canalizar desenvolvimento para os 12 municípios que, direta ou indiretamente, dependem da capacidade de produção de Nova Friburgo.

Parabéns ao povo de Nova Friburgo e parabéns aos professores, apesar de pouco termos a comemorar, pela sua resistência e pela luta.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

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