Em 27 de setembro, 2017, por Assessoria de Comunicação

Comte Bittencourt reafirma a importância de emendas à LOA 2018 para assegurar verbas para a Uerj

Dando continuidade ao debate das emendas que serão apresentadas para beneficiar as universidades estaduais na Lei do Orçamento Anual (LOA) 2018, a Comissão de Educação da Alerj recebeu representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para debater as demandas da instituição apresentadas pela comunidade acadêmica. O presidente do Colegiado, Comte Bittencourt, mostrou grande preocupação com a gravíssima crise que atinge a instituição, que só em 2016, deixou de receber do estado R$ 254 milhões.

“A aplicação dos 25% constitucionais a serem destinados para a Educação não foram realizados e houve o comprometimento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), uma vez que uma série de serviços como manutenção e segurança foram descontinuados ao longo dos últimos anos. Se somarmos de 2012 até o momento, o Executivo já deixou de aplicar cerca de R$ 800 milhões na UERJ”, declarou Comte.

Segundo o reitor da universidade, Ruy Garcia Marques, há 10 anos a UERJ não recebe investimentos significativos do Executivo e a cada dia que passa a situação financeira se agrava de tal forma que a volta do funcionamento adequado da universidade fica mais distante. E a principal solicitação feita pela direção da universidade foi o aumento do repasse de recursos.

“Quando tínhamos a Faperj (Fundação Carlos Chagas de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) com recursos, havia distribuição de verbas também a Uerj. Hoje nem ela nos dá essa possibilidade. Precisamos investir em diversas frentes, como por exemplo, a adaptação de espaços de acordo com as normas de acessibilidade”, desabafou Ruy.

Com 50 mil alunos matriculados, a instituição também sofre com a paralisação do restaurante universitário desde janeiro deste ano, assim como com o atraso do pagamento dos funcionários e empresas terceirizadas.

“Estamos falando de 5 mil refeições por dia. É um custo alto que a empresa que presta o serviço para a UERJ precisa arcar, sem ter a garantia de que o governo vai pagar. Tudo isso vai se tornando uma bola de neve que traz enormes prejuízos para toda a comunidade acadêmica ”, explicou o reitor.

 Na tentativa de garantir verba para a UERJ, no início do semestre, o presidente da Comissão de Educação apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) solicitando a destinação de, no mínimo, 6% das Despesas Líquidas Tributárias para as universidades do estado. No entanto a emenda não foi aprovada no plenário. Além dessa iniciativa, também foi apresentado na Casa, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 47/17, também de coautoria do parlamentar, com o objetivo de garantir transferências de verbas mensalmente para as universidades, por meio de duodécimos.

 Comte garantiu, durante a reunião, que serão apresentadas emendas à Lei do Orçamento Anual com base nas demandas apresentadas pela instituição e reafirmou a importância das emendas para minimizar a crise que se agrava a cada dia.

“Essa é a forma mais rápida para garantir verbas para a instituição. Lutaremos no plenário para aprovar esse aporte que a cada dia é mais urgente para garantir as condições mínimas para o funcionamento da universidade”, explicou Comte.

Acompanhe o Comte

Veja e acompanhe o deputado Comte não regiões do Rio de Janeiro, selecione uma região para filtrar e exibir o conteúdo e aprimorar sua navegação.

Mapa Região Noroeste Fluminense Região Norte Fluminense Região Serrana Região Centro-Sul Fluminense Região das Baixadas Litorâneas Região Metropolitana Região do Médio Paraíba Região da Costa Verde Região da Costa Verde

@comte_educacao

Informativos em PDF

Fique por dentro do boletim informativo Comte, clique e veja.