Em 23 de fevereiro, 2008, por Hyury

Comissão vistoria escolas

O Fluminense
Danielle Rabello

O presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), visitou, na manhã de ontem, a Escola Estadual Professora Cecy Coutinho, em Várzea das Moças, Niterói, fechada pelo Governo do Estado na última segunda-feira.

A escola, com 68 anos de tradição, funcionava como unidade de educação infantil, atendendo a 80 crianças de 4e 5 anos, de Niterói e São Gonçalo. De acordo com a diretora Arlete Ferreira da Silva, o ano letivo chegou a ser iniciado na última segunda-feira.

“No primeiro dia de aula, a Secretaria de Estado de Educação nos informou que não poderíamos mais atender as crianças. O que me preocupa nem são os alunos daqui, porque a transferência desses para escolas municipais está garantida. Mas e os novos alunos? A gente não sabe para onde vão. Os pais estão angustiados porque precisam da escola”, disse Arlete.

O deputado Comte Bittencourt classificou a iniciativa do Governo do Estado como arbitrária e prometeu tentar reverter a situação. Ele explicou que, de acordo com a Lei 4.528 de 2005, a partir deste ano a educação infantil passa a ser de responsabilidade dos governos municipais, no entanto, o processo não teria sido realizado da maneira correta, e por isso ele apresentou uma emenda ao projeto no ano passado, prorrogando o prazo de transição.

“A municipalização do ensino infantil deveria ter sido feita num espírito de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios. No entanto, nada foi feito desde 2005, e agora o Estado está querendo cumprir a lei de maneira abrupta. Por isso, eu fiz uma emenda ao projeto, prorrogando esse prazo por mais três anos, para que a passagem seja feita de forma gradual”, explicou o deputado.

Ainda segundo Comte, a idéia de transferir o ensino infantil para os municípios se deve ao fato de este, que é de extrema importância para o desenvolvimento escolar, pode ser desenvolvido de melhor modo pelos municípios, uma vez que já trabalhavam com o ensino fundamental.

“A Coordenadoria de Educação deveria ter feito o seu dever de casa nos últimos três anos, e não enviar um comunicado à escola no primeiro dia de aula dizendo que não poderiam mais atender os alunos. Isso é um desrespeito, e vamos cobrar dos responsáveis”, enfatiza Comte.

Mães – Na última quarta-feira, cerca de 30 mães fizeram uma manifestação em protesto contra o fechamento da escola. Elas fecharam a Avenida Everton Xavier da Costa, e atearam fogo em pneus. Bombeiros e policiais foram acionados para conter o protesto.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação esclareceu que a Prefeitura de Niterói, em negociação que começou no ano passado, assegurou 44 vagas para que os alunos da Escola Professora Cecy Coutinho sejam transferidos para a Escola Municipal Várzea das Moças.

A unidade estadual oferece apenas a educação infantil, que agora é de responsabilidade do município, de acordo com a LDB 9394/96 e a Lei Estadual 4528/05. Caso os demais alunos, que já estudavam na Cecy Coutinho, não consigam vagas em unidades municipais próximas às suas residências, terão a garantia de continuidade dos estudos, ainda este ano, na escola estadual. As aulas começarão na próxima semana.

Sem estrutura e professores

A Comissão de Educação da Alerj visitou também outras duas unidades de ensino estadual na manhã de ontem, para averiguar reclamações da população feitas para o Disque Educação.

No Ciep Pablo Neruda, no bairro Laranjal, em São Gonçalo, o deputado Comte Bittencourt pôde verificar problemas na parte elétrica do prédio, falta de manutenção e de professores de Química, Física e Matemática.

De acordo com o deputado, todo o segundo andar tem permanecido apagado por problemas elétricos. Já no primeiro andar, as luzes não podem ser apagadas. Por conta deste problema, quatro turmas estão assistindo às aulas juntas, no auditório.

Comte visitou também a Escola Estadual Alberto Brandão, no Fonseca, em Niterói, onde a situação seria menos crítica.

“Lá, o padrão está até bom em relação às outras escolas, é mais uma questão de pequenos reparos. Mas os Cieps, de maneira geral, estão muito abandonados. Vamos cobrar do Estado a solução desses problemas. Os alunos não podem ficar sem professores ou assistindo às aulas de maneira precária”, finalizou o deputado.

A Secretaria de Estado de Educação informou que já foram liberadas horas extras para professores de Matemática, Física e Química no Ciep Pablo Neruda. Esses profissionais começam a dar aula na próxima segunda-feira. Com relação às obras, a secretaria esclarece que existe um cronograma de prioridades elaborado por técnicos da Empresa de Obras Públicas (Emop). A licitação para as reforma necessárias será feita ainda no primeiro semestre deste ano.

Trajetória

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