Em 03 de junho, 2009, por Hyury

Comissão de Educação vai elaborar projeto de lei para prevenir doenças de professores

03/06/2009

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), estudará a possibilidade de um calendário de férias coletivas, em janeiro, para o sistema estadual de ensino, a fim de que os professores que trabalham em diferentes unidades de ensino possam tirar férias mais organizadamente. A comissão vai elaborar também, em parceria com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio), com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe –RJ), e com a União dos Professores Públicos do Estado (UPPE- RJ), um projeto de lei que pretende melhorar as condições de saúde dos profissionais da área de educação, especialmente na questão da voz. Foi o que ficou definido na audiência pública realizada hoje (3/6), na Alerj, cujo tema principal foi a saúde dos professores da rede estadual. “A educação precisa ser tratada de forma sistematizada e a existência de uma política permanente na educação é urgente. Vamos começar a elaborar esse projeto o mais rápido possível”, afirmou Comte Bittencourt. “Contar com a participação dos três sindicatos é de extrema importância para a sociedade. Queremos prevenir doenças dos professores e dar assistência aos que já apresentam problemas e estão de licença médica por motivos causados pela profissão. Não é possível que praticamente sete mil profissionais estejam hoje afastados de suas funções em sala de aula por motivo de saúde. Cuidar do educador é cuidar da educação e da sociedade”, completou o parlamentar.
De acordo com o presidente do SinproRio, Wanderley Quêdo, as condições precárias de trabalho têm levado muitos profissionais a adoecer. “Hoje vemos que a questão da voz não é o mais grave dos problemas de saúde enfrentados pelos docentes, mas sim os problemas psicológicos. O professor vive uma exaustão física e emocional que leva a vários problemas de saúde”, afirmou Quêdo, que acrescentou a necessidade de um calendário de férias unificado para as escolas, que os cursos de formação de professores tenham uma cadeira obrigatória que ensine os profissionais a cuidar da voz e que problemas nas cordas vocais sejam reconhecidos pelo INSS como uma doença decorrente do trabalho, o que ainda não acontece.
Para a coordenadora do Sepe–RJ, Maria Beatriz Lugão, o poder público deve olhar urgentemente para a saúde dos professores. “O poder público não valoriza a educação, e o setor privado também não o faz. Há uma opção clara do governo do estado em gastar com tecnologia e em não investir no profissional. Não se importam com nosso trabalho cotidiano e sim com grandes obras. Se não mudarmos essa política, as novas gerações vão adoecer ainda mais”, reclamou Lugão.
O superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Marcos Medina, concorda com os dados apresentados pelos representantes dos sindicatos. “A parte psiquiátrica é hoje o grande problema quando se trata da saúde dos profissionais de educação”, disse Medina. Segundo ele, a secretaria vai implantar um programa de saúde educacional a partir do segundo semestre deste ano, além de um trabalho de prevenção, para que se possa cuidar da saúde dos professores antes que eles adoeçam.
Estiveram presentes na reunião  a diretora da UPPE-RJ, Maria Lúcia Sardenberg, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Aparecida Tiradentes, além da representante do Ministério Público do Trabalho, Lisyane Motta.

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