Em 30 de abril, 2009, por Hyury

Comissão de Educação pede suspensão para autorização de ensino a distância no estado

O Dia On Line
30/04/2009

Rio – A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio apresentou, na quarta-feira (29/04), projeto de lei para suspender por um ano qualquer autorização para a prática de ensino a distância no estado. O objetivo é evitar que novas instituições sejam autorizadas a exercer essa função, que vem crescendo com os chamados “polos” ou “franquias”, descaracterizando o sistema.
“Abrir uma escola não é igual a abrir uma banca de frutas. Temos que agir com muita seriedade”, disse o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), que também pediu ao Conselho Estadual de Educação (CEE) que repasse dados reais das instituições que trabalham com a modalidade de ensino, como número de alunos formados, cursos e pólos cadastrados e demais estatísticas relevantes, para que seja feito um mapa com a situação atual.
O presidente do Conselho Estadual de Educação, Paulo Alcântara Gomes, admitiu que o CEE não tem como fiscalizar o sistema de ensino a distância por completo. “Não temos como supervisionar todos os pólos. A autorização é muito bem trabalhada, elaborada com critério e com dedicação, mas a partir da aprovação do projeto apresentado pela instituição não temos como fiscalizar e manter uma avaliação permanente.”
Comte Bittencourt afirmou que reconhece a fragilidade do Conselho e sugeriu à Comissão de Educação a criação de algum tipo de penalidade para essas instituições. “O sentimento que temos hoje sobre o ensino a distância é de um sistema muito frágil. Sabemos das dificuldades do CEE, mas precisamos de uma freada de arrumação. A sociedade está sendo enganada com instituições que existem, mas não atuam como deveriam. Nunca ocorreu qualquer penalidade para essas instituições, que não são autorizadas e ainda prejudicam a população.”

Trajetória

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