Em 11 de agosto, 2010, por Hyury

Comissão de Educação da Alerj discute educação inclusiva

A Escola Estadual de Educação Especial Anne Sullivan, localizada em Niterói, não será extinta. Foi o que afirmou o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (11/8). De acordo com Comte, é fundamental garantir que os cerca de 200 alunos matriculados, com necessidades especiais, tenham seus direitos respeitados. “Apesar dos ruídos na comunicação, o colégio não será extinto e deverá se transformar, como consta no Plano Estadual de Educação, aprovado no ano passado, num centro de referência”, afirmou o deputado. Para ele, questões como inclusão e municipalização também devem ser olhadas com atenção e seriedade nesses casos. “Quando a escola entender que é possível a inclusão de um aluno, ela poderá ser feita. Agora, os que forem indicados a permanecer na escola, continuarão a ser atendidos na instituição”, complementou.

A Anne Sullivan é uma das 15 unidades estaduais a oferecer ensino para crianças com necessidades especiais, atendendo alunos de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Segundo o diretor de integração educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Reinaldo Ferreira, a instituição é considerada de excelência pela comunidade escolar, sendo referência para estágios de universitários e visitações de outras instituições. “Se em algum documento enviado para a escola estiver a palavra extinção, garanto que foi equivocada. Defendo uma reflexão maior sobre o assunto, como até que idade um aluno deve permanecer na escola”, disse Reinaldo. Por outro lado, o diretor entende que a municipalização e a inclusão podem ser positivas na área da Educação. “O município é bem mais próximo da comunidade do que o estado. Além disso, a segregação de alunos com deficiência não ajuda em nada o seu desenvolvimento, mas deve ser feita com restrições”, afirmou.

Mesmo assim, a preocupação com a continuidade do funcionamento da escola foi o principal motivo de preocupação dos pais de alunos.  Mãe de Gabriele, Maria Conceição Santos de Carvalho mostrou-se apreensiva com o futuro dos alunos da instituição: “Em seis anos, Gabriele já passou por outras escolas, tanto especiais quanto regulares, mas só na Anne Sullivan teve progressos. Tenho medo de que não se adapte à inclusão. Como faremos se isso não der certo?. A representante do Movimento Inclusão Legal (MIL), Sulmirani do Nascimento, mãe de outra aluna, declarou que  na teoria  a inclusão é positiva mas, na prática, não funciona.

Representante dos alunos da Anne Sullivan, a estudante Natália Fraga Rocha emocionou os presentes à audiência. “Já passei por situações de preconceito em outras escolas. Mas a nossa escola é uma família e não pode fechar”, pediu Natália. Para a presidente da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes), Teresinha Machado, o Rio de Janeiro ainda não tem condições de promover a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas regulares. “Esperamos que a instituição continue sendo um pólo de excelência e de formação de alunos com necessidades especiais. O Rio tem um dos piores desempenhos no Ideb e nossos professores trabalham em péssimas condições. Se outros países já estão na fase da inclusão é porque podem. Infelizmente não é o nosso caso”, lamentou Teresinha. A coordenadora de Educação Especial da Fundação Municipal de Niterói, Nelma Pintor, apresentou ressalvas: ”A inclusão não se propõe a criar desajuste ou desestabilidade, e sim um movimento que se propõe a promover a ruptura com a exclusão social”. Ela disse ainda que Niterói já vem recebendo em escolas regulares esses alunos especiais.     

Participaram também da audiência a assessora da Coordenadoria de Educação da Seeduc, Elaine Martins Dantas; a superintendente de Integração e Planejamento da Rede da Seeduc, Ana Paula Velasco; a superintendente de Gestão da Rede, Inês dos Santos; a representante da Uppes, Maria Lúcia Sardemberg; a diretora de gestão de escolar de Niterói, Eliane Cazeiro; o deputado Paulo Ramos (PDT); a professora da escola, Joana Pessanha; assim como outros alunos, representantes de pais de alunos e de outras instituições.

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