Em 17 de junho, 2009, por Hyury

Comissão de Educação critica aumento de 100% com terceirizados do estado

b17/06/2009

A Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), encaminhará à Secretaria de Estado de Educação, nos próximos dias, um requerimento solicitando a relação de funcionários terceirizados que prestam serviços nas escolas do estado, discriminados por unidade escolar e função exercida. De 2003 pra cá, o estado aumentou em 100% os valores gastos com o pagamento de funcionários terceirizados. Só no ano passado, os gastos chegaram a R$ 697 milhões.
A medida foi tomada hoje (17/6), durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação sobre terceirização, e ajudará a traçar um diagnóstico da atual situação dos terceirizados no setor, principalmente nos cargos de apoio – merendeiras, vigias, zeladores, auxiliares de limpeza, serventes, seguranças e auxiliares de serviços gerais, onde não há concurso público há anos.
Com a listagem, a comissão poderá acompanhar, com mais eficácia, os serviços desenvolvidos pelos terceirizados.
“Não sou a favor da terceirização, mas se ela existe, temos que fiscalizar”, afirmou Comte Bittencourt. Há hoje, só na Educação, cerca de 12 mil terceirizados, distribuídos em 15 empresas prestadoras de serviço. “Parece que o ingresso no serviço público, principalmente nos cargos de apoio, têm sido a política dos terceirizados, que custam três vezes mais ao estado do que os concursados”, reclamou Comte Bittencourt. “Além disso, algumas empresas prestadoras de serviço não cumprem as obrigações junto aos prestadores, o que gera passivos trabalhistas que recaem sobre o estado”, lembrou.
A estabilidade funcional também foi lembrada por Comte. “Dentro de uma escola, desde o porteiro até o diretor, todos têm participação no processo pedagógico”, afirmou o deputado. Mas para o subsecretário de Recursos e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação, Júlio da Hora, a secretaria vem cumprindo rigorosamente suas obrigações. “Empresas que atrasam o pagamento dos prestadores, por exemplo, são advertidas, multadas e podem ter até o contrato cancelado”, disse Júlio da Hora.
Em relação à situação das merendeiras nas escolas do estado, Comte foi enfático: “Ter uma merendeira para cada 300 alunos é desumano. Precisamos aprofundar esse debate também nas Comissões de Trabalho e de Direitos Humanos. A situação delas chega a ser cruel”.
Estiveram presentes à audiência representantes da Secretaria de Educação, além do diretor da Associação das Empresas Prestadoras de Serviço, José de Alencar.

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