Em 24 de março, 2010, por Hyury

Comissão de Educação: 1,1 milhão de crianças de zero a seis anos fora das creches e pré-escolas

Cerca de 1,1 milhão de crianças, do total de 1,6 milhão em idade escolar no estado, estão sem atendimento em unidades de educação infantil do Rio de Janeiro. Os números foram apresentados hoje (24/3) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado, que realizou audiência pública sobre a universalização da educação infantil. Segundo o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, esses números pesquisados no IBGE, Inep e Unicef são alarmantes, já que praticamente 70% das crianças, entre zero a seis anos, estão fora das pré-escolas  e creches.

“É preocupante que, em pleno século XXI, mais de um milhão de crianças estejam sem nenhum atendimento de algum equipamento escolar. Isso é um desafio para todos nós. Vamos abrir o debate para que o direito à creche e a pré-escola seja uma realidade para todos”, afirmou Comte. “Espero que até 2015 todas as crianças dos 92 municípios estejam não apenas matriculadas em escolas, mas sim em unidades de qualidade e com professores qualificados. Queremos discutir soluções para que estado e municípios possam trabalhar integrados para dar conta da demanda da educação infantil no Rio”, completou o deputado, lembrando ainda a Lei de Sistemas (Lei Nº 4528), aprovada pela casa em 2005.

A lei, de autoria da Comissão de Educação, regulamentou o sistema estadual de educação. No artigo 71, foi criada a Década da Educação Infantil com o objetivo de universalizar a educação infantil até o ano de 2015. A lei prevê que crianças de zero a três anos devem estar matriculadas em creches ou instituições equivalentes, assim com as de quatro a seis anos em pré-escolas.

O diretor de Integração Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Reinaldo de Oliveira Ferreira, afirmou que o governo está investindo, em parceria com as prefeituras, na capacitação de professores para atuar nesta área de ensino, embora todas as escolas de educação infantil do estado encontrem-se municipalizadas. “Sou defensor da municipalização. Acredito que, para alunos e profissionais, a proximidade com o município é muito mais benéfica do que com o estado. Porém, entendo que cada cidade tem sua particularidade e, por isso, faz-se fundamental a parceria com o Executivo estadual”, defendeu Reinaldo.

A coordenadora do Ensino Fundamental da Seeduc, Maria Helena Bard, informou que, impulsionado especialmente pelo aumento da oferta nas redes municipais, ocorreu um crescimento no total de matrículas em creches no estado. “Ainda é grande o desafio de ampliação das matrículas em creches. Porém, a secretaria, em 2009, fez uma reformulação do diploma nas escolas normais dando ênfase à educação infantil, com o objetivo de valorizar o magistério e melhorar a qualidade do ensino”, disse. A secretária municipal de Educação de Mesquita, Maria Fátima Souza, confirmou que o número de creches na cidade foi, de fato, ampliado, mas reforçou que ainda existem “muitas crianças sem atendimento”. “Estamos com apenas 30% das crianças de Mesquita nas creches e escolas e precisamos continuar ampliando o aumento da oferta para que os outros 70% que não estão inseridos possam matricular seus filhos. Para tal, é fundamental que haja, por parte do governo, investimentos nessa área”, afirmou Fátima.

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