Em 29 de outubro, 2008, por Hyury

Comissão consegue nova data para pregão da centralização da merenda

pregaosite29/10/2008

Foi marcado para o dia 14 de novembro o pregão que vai definir a empresa responsável pela nova modalidade de centralização da merenda escolar. O anúncio foi feito pela Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, na audiência pública realizada pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS) na tarde desta quarta-feira (29/10) onde se discutia o assunto. No edital, o pregão aconteceria no próximo dia 31.

Na abertura da audiência, Comte Bittencourt (PPS) abordou várias dúvidas da Comissão quanto ao edital e a proposta de centralização da merenda e teve a como resposta da Secretária que “o pregão estava sendo realizado pela secretaria de educação não para gastar menos e sim, para melhorar a qualidade da comida servida para os alunos”. O deputado quis saber em seguida, como a empresa ganhadora do pregão, conseguiria melhorar a qualidade da comida nas quase 300 escolas estaduais compartilhadas, e que são proibidas pelo município de usarem as cozinhas. Tereza Porto respondeu que nessas unidades a comida continuaria sendo a “merenda seca”.

A secretária não conseguiu explicar, durante toda a audiência, porque pagar quase R$ 1 bilhão de reais para uma empresa privada com a centralização da merenda, ao invés de aumentar o valor de cerca de R$ 0,32 por alunos e continuar com a descentralização, só que tendo uma fiscalização mais rigorosa, já que há inquéritos no uso da verba pelos diretores.

Ao ser perguntada por que o estado estava reduzindo a quantidade de alimentos fornecidos ao aluno, Tereza Porto, afirmou que seguia as gramas do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE) e que não sabia que a grama do cardápio do estado era maior que a do Fundo.

“Não estamos convencidos ainda sobre essa centralização. Queremos o estudo técnico realizado pela secretaria de educação onde comprova que R$ 2,00 vai trazer melhor qualidade na merenda”, afirmou Comte Bittencourt, que ainda encaminhou ofício pedindo informações: cópia dos 960 atestados de vistoria entregues por cada empresa inscrita, relação das empresas ou consórcios que se habilitaram a participar do pregão, relatório do estudo técnico feito por equipe da secretaria relativo ao custo discriminando da merenda per capita considerando-se todos os insumos e cópia do estudo técnico (metodologia e critérios) que constatou que apenas 35% da merenda escolar é consumida pelos alunos.

Também estiveram presentes a audiência os deputados Marcelo Freixo (PSOL), Sheila Gama (PDT), Alessandro Molon (PT), Paulo Melo (PMDB) e Nelson Gonçalves (PMDB).

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