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Em 21 de agosto, 2007

Corte anunciado pelo Poder Executivo com relação ao orçamento da universidade para o exercício de 2007

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Sr. Presidente, venho à tribuna para reforçar uma preocupação que tomou conta da comunidade universitária da Uerj neste final de semana. Trata-se do corte anunciado pelo Poder Executivo com relação ao orçamento da universidade para o exercício de 2007. Trago esta preocupação, Sr. Presidente, […]

Em 02 de agosto, 2007

PROJETO MUNICÍPIO DIGITAL DO PRODERJ

O SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) – ANUNCIA-SE A DISCUSSÃO ÚNICA, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 39/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PRIORIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO DIGITAL DO PRODERJ NOS […]

Em 06 de junho, 2007

Comissão de educação destaca trabalho da Cecierj

” O trabalho da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) é um exemplo de política de Estado bem sucedida na área de educação, com modernidade, metodologia e tecnologia”. A afirmação foi do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, hoje […]

Em 03 de maio, 2007

Reforma na biblioteca estadual de Niterói é o próximo alvo da prefeitura

O Fluminense Viviane Romero Um dos marcos arquitetônicos da Região Central da cidade, o prédio da Biblioteca Estadual de Niterói, poderá, em breve, ganhar cara nova. Esse é o objetivo do prefeito Godofredo Pinto e do deputado estadual Rodrigo Neves (PT). Para isso, ambos unem forças para que o sobrado, localizado na Praça da República, […]

Em 19 de fevereiro, 2002

FICA A FROTA DE TÁXI DE NITERÓI AUTORIZADA A EXPLORAR ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS EM SEUS VEÍCULOS.

Lei nº 1927 de 19 de fevereiro de 2002. Autores: Vereadore Comte Bittencourt e outros. Ementa: Fica a frota de táxi de Niterói autorizada a explorar anúncios publicitários em seus veículos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 54, parágrafo 7º, da Lei Orgânica do […]

Em 12 de julho, 1995

DETERMINA A PESAGEM DOS BOTIJÕES DE GÁS NO ATO DA ENTREGA AO CONSUMIDOR

Lei nº 1412 de 12 de julho de 1995. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa: Determina a pesagem dos botijões de gás no ato da entrega ao consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade na comercialização e entrega de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP – e pesagem obrigatória dos recipientes de Gás no ato da entrega ao […]

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