Novidades da Educação

Em 17 de dezembro, 2015

Lei que garante ao estado cessar as transferências de receita aos municípios que não instituírem o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos aos profissionais da sua rede de ensino

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.136, de 17 de dezembro de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 1215-A, de 2012. LEI Nº 7136 DE 17 […]

Em

Lei que acrescenta meta no Plano Estadual de Educação definindo a distribuição do ensino superior na modalidade de tecnólogo

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.153, de 17 de dezembro de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 868, de 2015. LEI Nº 7153 DE 17 […]

Em 17 de novembro, 2015

Comissão de Educação pretende ampliar debate sobre a Base Nacional Curricular

Continuar o debate sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) com professores, pesquisadores, sindicatos, Seeduc e instituições da área e ampliar o prazo estipulado para as escolas encaminharem propostas ao programa são os objetivos da Comissão de Educação da Alerj. A base, lançada nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 16 de setembro, visa […]

Em 28 de outubro, 2015

Continuidade do Instituto Politécnico da UFRJ em Cabo Frio depende de sua institucionalização

Qual será o destino do Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUFRJ), em Cabo Frio. Em busca da resposta a este questionamento, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio realizou, hoje (28/10), audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social […]

Em 21 de outubro, 2015

Emendas da Educação Básica à LOA 2016 é tema de debate na Comissão de Educação da Alerj

A Comissão de Educação da Alerj realizou, hoje (21/10), audiência pública com representantes dos sindicatos dos professores e de profissionais da área, da Secretaria Estadual Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (Faetec) para que apresentassem sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA), a fim de […]

Em 14 de outubro, 2015

LOA 2016: cortes no Ensino Superior preocupam presidente da Comissão de Educação da Alerj

A Comissão de Educação da Alerj realizou, hoje (14/10), audiência pública com representantes das instituições estaduais de Ensino Superior para que apresentassem sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA), a fim de garantir verbas para atender a demandas específicas. No orçamento enviado pelo Poder Executivo à assembleia, os cortes nas universidades chegam, […]

Em 16 de setembro, 2015

Comte pede responsabilização da Faetec por abandono de Ciep no Cantagalo, em Niterói

A comunidade escolar de Cantagalo, em Niterói, esteve reunida nesta quarta-feira (16/09), no Colégio Estadual Paulo Assis, em Pendotiba, para debater em audiência pública o destino do Ciep 446 – Esther Botelho Orestes, desativado há três anos. Diante dos relatos, a Comissão de Educação da Alerj decidiu encaminhar uma representação ao Ministério Público (MP/RJ) para […]

Em 12 de agosto, 2015

Força tarefa reúne ALERJ, TCE, TJ e MP para que os municípios cumpram o Piso Nacional dos Professores

Cidades que não cumprirem a obrigação terão suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e prefeitos e secretários poderão responder por improbidade administrativa. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) solicitará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) que inclua em suas inspeções ordinárias anuais o cumprimento pelos […]

Em 28 de julho, 2015

Unindo forças para garantir o cumprimento do piso Nacional dos professores

O presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt, esteve em reunião na tarde desta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Carvalho, com a Subcoordenadora do Centro de Apoio das promotorias de Educação do Ministério Público, doutora Débora Vicente, com a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação […]

Em 16 de junho, 2015

Emendas que garantiam mais investimento em educação são vetadas na Alerj

Duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Comte Bittencourt, que garantiam mais investimento em educação, foram vetadas na ALERJ. A primeira previa o aumento de mais 1% no índice de investimento mínimo na Educação do Estado. Ninguém acredita que o ensino público, com todos os atuais problemas e desafios, ainda […]

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