Notícias

Em 14 de outubro, 2015

LOA 2016: cortes no Ensino Superior preocupam presidente da Comissão de Educação da Alerj

A Comissão de Educação da Alerj realizou, hoje (14/10), audiência pública com representantes das instituições estaduais de Ensino Superior para que apresentassem sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA), a fim de garantir verbas para atender a demandas específicas. No orçamento enviado pelo Poder Executivo à assembleia, os cortes nas universidades chegam, […]

Em 13 de outubro, 2015

Alerj aprova programa de apadrinhamento para crianças e jovens abrigados    

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, hoje (13/10), em discussão única, o Projeto de Lei (PL) 579/15, que cria o programa “Um lar para todos”, voltado para o apadrinhamento de crianças e jovens acolhidos e sob a responsabilidade das unidades da Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente, dos […]

Em

Comte garante gratuidade às certidões para adoção no Estado

AGORA É LEI Hoje, foi publicada a Lei Nº7076/15, que garante gratuidade às certidões necessárias ao processo de adoção. Comte Bittencourt foi um dos autores da nova legislação, que, na prática, facilita e incentiva este ato de carinho em nossa sociedade. O deputado faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Alerj, que […]

Em 07 de outubro, 2015

Alerj debate inclusão de alunos com deficiência

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) foi o tema da audiência pública conjunta das comissões de Educação e da Pessoa com Deficiência realizada nesta quarta-feira (07/10) na Alerj. De acordo com a norma, a partir de janeiro de […]

Em 30 de setembro, 2015

Jornal Dois Estados – Comte defende a importância de um transporte escolar de qualidade nos municípios

O deputado Comte Bittencourt (PPS) destaca a importância de um transporte rural público para impedir  a evasão dos alunos de sala de aula.

Em

Comando da PM garante funcionamento do colégio da corporação

Apesar da dificuldade financeira do colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPMERJ), localizado em Niterói, o Comando Geral da PM garantiu que o funcionamento da unidade será mantido. Mas representantes da corporação frisaram a urgência de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) para a manutenção da escola. Para […]

Em 23 de setembro, 2015

Todas as escolas da rede estadual já contam com Conselhos Escolares

Desde julho, todas as 1.290 unidades de ensino do estado contam com Conselhos Escolares, que tem a finalidade de auxiliar a gestão da instituição. A medida cumpre a lei 2.838/97, que não estava sendo respeitada. A informação foi divulgada pela Superintendente de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Ana Valéria Dantas, durante audiência […]

Em 16 de setembro, 2015

Comte pede responsabilização da Faetec por abandono de Ciep no Cantagalo, em Niterói

A comunidade escolar de Cantagalo, em Niterói, esteve reunida nesta quarta-feira (16/09), no Colégio Estadual Paulo Assis, em Pendotiba, para debater em audiência pública o destino do Ciep 446 – Esther Botelho Orestes, desativado há três anos. Diante dos relatos, a Comissão de Educação da Alerj decidiu encaminhar uma representação ao Ministério Público (MP/RJ) para […]

Em 15 de setembro, 2015

Informe O Fluminense: “Curtas”

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