Municipais

24 de maio de 2002

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA CARLOS GIL DE BARROS AMORA A ATUAL PRAÇA DA SOPRECAM
24 de maio de 2002

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS, TORRES E ESTAÇÕES DE TELEFONIA CELULAR
21 de maio de 2002

INSTITUI LICENÇA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CASO DE ADOÇÃO OU GUARDA OU TUTELA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
30 de abril de 2002

SUSPENDE A APROVAÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE LICENÇAS NAS QUADRAS DELIMITADAS PELAS AVENIDAS VISCONDE DO RIO BRANCO, PROFESSOR PLÍNIO LEITE, RUA 12, RUA A E TERMINAL RODOVIÁRIO
11 de abril de 2002

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MANHÃ – MOVIMENTO ATIVO PELO NASCIMENTO HUMANIZADO E AMAMENTAÇÃO.
16 de janeiro de 2002

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS SERVIÇOS DE ENTREGA E TRANSPORTE DE CARGA, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTONETAS E/OU MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
20 de dezembro de 2001

FIXAR UM PRAZO LIMITE PARA ANÁLISE DE PROJETOS DA SECRETARIA DE URBANISMO
12 de outubro de 2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAPAE -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.
01 de outubro de 2001

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA CONVÍVIO DOS ANAWIN PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS CARENTES.
06 de agosto de 2001

CRIA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA RACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 de maio de 2001

APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E INTERVENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO
16 de setembro de 1998

MUDANÇA DE NOME DAS RUAS B E C, EM ICARAÍ
17 de abril de 1998

MUDANÇA DE NOME DA RUA A, NO ATERRO PRAIA GRANDE NORTE