Estaduais
Em 29 de agosto, 2013
Indicação nº 2493/2013– Solicita ao Governador o recapeamento asfáltico da Rodovia RJ 145, entre Rio das Flores e o distrito Manuel Duarte
INDICAÇÃO Nº 2493/2013 SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL FILHO, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 145, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES AO DISTRITO DE MANUEL DUARTE, COM APROXIMADAMENTE 12 KM DE OBRAS, QUE SE […]
Em 16 de agosto, 2013
Indicação nº 2352/2013– Solicita ao Presidente do Procon/RJ a instalação de um posto de atendimento ao consumidor em Lage do Muriaé.
INDICAÇÃO Nº 2352/2013 SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO PROCON/RJ, SENHOR JOÃO OLIVEIRA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ/RJ Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Ilmo. Presidente do PROCON/RJ, Sr. João Oliveira, pleiteando […]
Em 11 de julho, 2013
Lei 6491/13 – Cria a certificação do ensino médio para a pessoa com deficiência
LEI Nº 6491, DE 11 DE JULHO DE 2013. ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e […]
Em 07 de maio, 2013
Indicação nº 2079/2013– Solicita ao Governador providencias que assegurem aos professores, que ocupam dois cargos vinculados à Seeduc o cumprimento da jornada de trabalho na mesma unidade escolar
INDICAÇÃO Nº 2079/2013 SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, PLEITEANDO SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUE ASSEGUREM AOS PROFESSORES, QUE OCUPEM DOIS CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT […]
Em 16 de abril, 2013
Indicação nº 2059/2013 – Solicita ao Governador adoção junto ao INEA a instalação de estações de amostragem da qualidade das águas no Rio Guandu
INDICAÇÃO Nº 2059/2013 SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE AMOSTRAGEM DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NO RIO GUANDU, CUJOS RESULTADOS ENCONTRADOS […]
Em
Indicação nº 2016/2013 – Solicita ao Governador a recuperação e melhorias das estradas vicinais nos municípios do estado.
INDICAÇÃO Nº 2016/2013 SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL FILHO, PLEITEANDO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Governador do Estado do […]
Em 25 de março, 2013
Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6424, de 25 de março de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 1777, de 2012. Veja aqui o PEE LEI Nº […]
Em 21 de novembro, 2012
Lei 6343/12 – Cria o Colégio da Polícia Militar – CPM
LEI Nº 6343, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. ALTERA A LEI Nº 3751, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPM”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
Em 14 de novembro, 2012
Indicação nº 1846/2012– Solicita ao Governador a reforma do colégio Estadual José Augusto Domingues, em São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 1846/2012 SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMIGUES, PARA A RETOMADA NORMAL DE SEU FUNCIONAMENTO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, GILBERTO PALMARES […]
Em 20 de abril, 2012
Cria o Museu da Vila Real da Praia Grande
LEI Nº 6215, DE 20 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a […]
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