Estaduais

Em 14 de dezembro, 2015

Lei que considera de utilidade pública a Associação Amar Obras Sociais

LEI Nº 7129 DE 14 DE DEZEMBRO 2015. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAR OBRAS SOCIAIS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública do Estado do […]

Em

Lei que considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Macaé

LEI Nº 7131 DE 14 DE DEZEMBRO 2015. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ – ACIM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica considerada de Utilidade […]

Em 09 de outubro, 2015

Lei que garante gratuidade nas custais cartoriais nas adoções

LEI Nº 7076 DE 09 DE OUTUBRO 2015. ALTERA A LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.            O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE […]

Em 17 de setembro, 2015

Lei que considera de utilidade pública o Instituto Memória Musical Brasileira

LEI Nº 7058 DE 17 DE SETEMBRO  DE 2015. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA.            O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

Em

Lei que considera de utilidade pública o Instituto Memória Musical Brasileira

LEI Nº 7058 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica considerada de utilidade pública estadual o […]

Em 07 de julho, 2015

Lei que considera de utilidade pública a Associação Centro Educacional Monte Sião

LEI Nº 7037 DE 07 DE JULHO DE 2015. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO.            O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte […]

Em 28 de abril, 2015

Lei que nomeia “Ponte Marilena Correa Rodrigues” – ponte no município de Carmo/RJ

LEI Nº 6989 DE 28 DE ABRIL DE 2015. DENOMINA “PONTE MARILENA CORREA RODRIGUES”, A PONTE SITUADA NO KM 08 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.            O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do […]

Em 02 de março, 2015

Lei que obriga a divulgação do resultado das medições do Rio Paraíba do Sul

LEI Nº 6966 DE 02 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS MEDIÇÕES DO RIO PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.            O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de […]

Em 23 de dezembro, 2014

Lei que denomina “Ponte Moacyr Dalboni” – Município de Carmo/RJ

LEI Nº 6942 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. DENOMINA “PONTE MOACYR DALBONI”, A PONTE SITUADA NO KM 10 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.            O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio […]

Em 26 de novembro, 2014

Lei que inclui a possibilidade da criança ser avaliada por uma psicopedagoga

LEI Nº 6926 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. ALTERA A LEI Nº 5.488, DE 22 DE JUNHO DE 2009.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica incluído o parágrafo […]

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