Estaduais

Em 18 de outubro, 2016

Lei garante que direção das escolas acompanhem elaboração de obras de reforma ou ampliação nas unidades

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.459, de 18 de outubro de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 2555-A, de 2013. LEI Nº 7459 DE 18 […]

Em 23 de agosto, 2016

Lei garante a divulgação do Dia Nacional da Adoção nos contracheques do mês de maio

LEI Nº 7417 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO MÊS DE MAIO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AVISOS SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ADOÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO […]

Em 10 de agosto, 2016

Lei inclui Festival Macaé Cultura e Gastronomia no calendário oficial de datas comemorativas

LEI Nº 7408 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FESTIVAL MACAÉ CULTURA E GASTRONOMIA. O GOVERNADOR DO ESTADO […]

Em 03 de agosto, 2016

Lei cria o programa de apadrinhamento afetivo “Um Lar para os Idosos”

LEI Nº 7405 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA OS IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu […]

Em 14 de julho, 2016

Lei que regulamenta a gestão democrática do ensino público

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.365, de 14 de julho de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 37, de 2015. LEI Nº 7365 DE 14 DE […]

Em 08 de janeiro, 2016

Lei eleva Macaé a município de Interesse Turístico

LEI Nº 7201 DE 08 DE JANEIRO 2016. CLASSIFICA MACAÉ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica classificado Macaé como “Município de Interesse Turístico”. Art. 2º […]

Em 30 de dezembro, 2015

Lei que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissão e ou distribuição de energia elétrica

LEI Nº 7184 DE 30 DE DEZEMBRO 2015. INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ORIGEM HIDRAÚLICA, TÉRMICA E TERMO NUCLEAR – TFGE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a […]

Em 29 de dezembro, 2015

Lei que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de pesquisa, lavra exploração e produção de Petróleo e gás

LEI Nº 7182 DE 29 DE DEZEMBRO 2015. INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS – TFPG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]

Em 17 de dezembro, 2015

Lei que garante o tombamento do Asilo dos Inválidos da Pátria, na Ilha do Bom Jesus da Coluna

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.138, de 17 de dezembro de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 3185, de 2014. LEI Nº 7138 DE 17 […]

Em

Lei que cria o apadrinhamento afetivo “Um Lar para todos”

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.149, de 17 de dezembro de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 579, de 2015. LEI Nº 7149 DE 17 […]

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